DÍLI, 19 de abril de 2022 (TATOLI) – O Presidente da República promulgou hoje a atribuição de subsídios para combustíveis de operadores de transportes públicos, aéreos e marítimos nacionais e empresas que se dedicam a atividades agrícolas e piscatórias.
O comunicado da Presidência da República recorda que a promulgação de Lú Olo resulta da aprovação, em Conselho de Ministros, no passado dia 13 de abril, de um decreto-lei para responder ao aumento do preço dos combustíveis causado pela guerra na Ucrânia.
“A situação vivida na Ucrânia provoca um aumento substancial do preço do barril de petróleo. Pretende-se com o presente diploma garantir a estabilidade dos preços dos combustíveis e evitar consequências prejudiciais para a economia e para os consumidores”, refere a nota a que a Tatoli teve hoje acesso.
A medida é aplicada transitoriamente e passa por atribuir vales de combustível com um desconto de 100% do valor da diferença entre o preço médio do litro da gasolina ou do gasóleo em dezembro de 2021 e o do preço atual.
“Se um litro de combustível subir de um dólar para 1,25 centavos, o Governo dá um subsídio de 25 centavos”, diz o documento.
A Autoridade Nacional de Petróleo e Minerais fará o cálculo do valor do subsídio. O Ministério dos Transportes e Comunicações procederá ao pagamento de operadores de transportes, enquanto o Ministério da Agricultura e Pescas pagará às empresas com atividades agrícolas e piscatórias.
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Jornalista: Isaura Lemos de Deus
Editora: Maria Auxiliadora
