DÍLI, 24 de março de 2022 (TATOLI) – O Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), José Belo, afirmou que todos os candidatos presidenciais vão receber uma subvenção do Estado de quatro dólares americanos por cada voto obtido.
“De acordo com a lei, todo os candidatos receberão. [A lei] não define um número mínimo de votos para receber a subvenção”, afirmou, José Belo, em Caicoli, Díli.
O dirigente referiu ainda que todos os candidatos têm o mesmo direito. Não posso falar ainda sobre o sufrágio da segunda volta, mas garanto que todos vão receber [a subvenção] de acordo com a lei”, acrescentou.
Segundo o artigo 1 do Decreto-Lei n.º 6/2018, de 14 de março, está fixado o valor da subvenção a conceder pelo Estado aos candidatos à Presidência da República para as campanhas eleitorais. Cada candidato presidencial tem direito a receber uma subvenção do Estado, para a respetiva campanha eleitoral, no valor de quatro dólares americanos por cada voto obtido.
De acordo com o artigo 2 do decreto em causa, o cálculo do valor total da subvenção a conceder pelo Estado a cada candidato presidencial, em razão do número total de votos que pelo mesmo seja obtido, realiza-se com base no acórdão judicial que valida a primeira votação e proclama os resultados eleitorais.
Recorde-se que neste sufrágio, José Ramos Horta venceu a primeira volta com 46,58%, correspondente a 301.481 eleitores; seguiu-se o atual Presidente da República, Francisco Guterres ‘Lú Olo’ com 22,16% (143.408); Armanda Berta dos Santos com 8,7% (56.289); Lere Anan Timur com 7,6% (48.959) e Mariano Assanami Sabino com 7,3% (47.008).
Seguiram-se Anacleto Ferreira com 2,0% (13.059); Martinho Gusmão com 1,3% (8.485); Hermes Barros com 1,2% (7.958); Milena Pires com 0,8% (5.335); Isabel Ferreira com 0,6% (4.165); Felisberto Duarte com 0,4% (2.615); Constâncio Pinto com 0,4% (2.474); Rogério Lobato com 0,3% (2.028); Virgílio Guterres com 0,3% (1.685); Antero Bendito com 0,2% (1.531) e, por último, Ângela Freitas com 0,1%, equivalente a 692 votos.
Jornalista: Isaura Lemos de Deus
Editora: Maria Auxiliadora
