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Lú Olo pede a Parlamento Nacional extensão do estado de emergência

Lú Olo pede a Parlamento Nacional extensão do estado de emergência

Presidente da República, Francisco Guterres Lú Olo. Imagem Tatoli/Francisco Sony.

DÍLI, 27 de setembro de 2021 (TATOLI) – O Presidente da República, Francisco Guterres Lú Olo, pediu autorização ao Parlamento Nacional (PN) para estender o estado de emergência.

“O Governo enviou, na semana passada, uma carta ao Presidente da República para prolongar o estado de emergência”, disse o Assessor Político da Presidência da República, Gregório de Sousa, no Palácio Presidencial, em Aitarak-Laran, em Díli.

O Conselho Superior de Defesa e Segurança (CSDS) e o Conselho de Estado (CE) recomendaram hoje ao Chefe de Estado, Francisco Guterres Lú Olo, que remetesse uma carta ao Parlamento Nacional a fim de aprovar uma nova declaração do alargamento do estado de emergência em Timor-Leste por mais 30 dias para fazer face à pandemia provocada pela covid-19.

Gregório de Sousa referiu ainda que a decisão dos dois conselhos foi unânime.

O Chefe de Estado enviará hoje o pedido ao Parlamento, que discutirá amanhã o assunto em causa entre o Governo e os deputados.

Recorde-se que o Governo propôs, a 22 de setembro, ao Presidente da República, Francisco Guterres Lú Olo, a renovação do estado de emergência por mais 30 dias.

O Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fidélis Magalhães, disse que a resolução relativa ao 18.º estado de emergência foi tomada após a análise da apresentação do ponto de situação epidemiológica da Sala de Situação do Centro Integrado de Gestão de Crise (CIGC).

“O objetivo do prolongamento da declaração do estado de emergência e das suas renovações é evitar e neutralizar os riscos de propagação de novas estirpes do SARS-CoV-2 para assim proteger a saúde pública e a capacidade de resposta do Sistema Nacional de Saúde”, disse o porta-voz do Governo.

A renovação do estado de emergência suspende a restrição de alguns direitos e garantias fundamentais.

Notícia relevante: Governo vai propor a Lú Olo 18.º estado de emergência

Jornalista: Domingos Piedade Freitas

Editora: Maria Auxiliadora

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