DÍLI, 16 de setembro de 2021 (TATOLI) – O Governo timorense exonerou Rui Soares e Cosme da Costa Araújo das funções de representantes de Timor-Leste no Conselho de Supervisão no Âmbito do Regime Especial do Greater Sunrise e nomeou Juvenal Dias e Cristina Yuri dos Santos Costa para o cargo.
O Ministro do Petróleo e Minerais (MPM), Victor Soares, espera que os novos representantes cumpram a política do Governo.
“É normal acontecer nomeação e exoneração de acordo com as mudanças na governação. Esta nomeação deve-se à confiança do Executivo e está alinhada com as suas políticas”, disse Victor Soares à Tatoli.
Já o novo conselheiro Juvenal Dias recordou que compete ao Conselho de Supervisão no âmbito do Regime Especial do Greater Sunrise a fiscalização do desenvolvimento dos campos petrolíferos timorenses.
“Representamos o Governo na supervisão dos projetos nos campos do Greater Sunrise e na garantia do desenvolvimento conforme o interesse nacional”, referiu hoje Juvenal Dias à Tatoli.
Segundo o despacho publicado no Jornal da República, o Conselho de Supervisão do Greater Sunrise deve cumprir o instituído no Tratado entre Timor-Leste e a Austrália, que estabelece as respetivas Fronteiras Marítimas, seguir as orientações do Ministro do Petróleo e Minerais e reportar-lhe periodicamente as atividades desenvolvidas.
O mesmo tratado diz também que o Conselho de Supervisão é composto por dois representantes nomeados por Timor-Leste e um representante nomeado pela Austrália.
“Os representantes no Conselho de Supervisão não deverão ter qualquer interesse financeiro ou outro interesse comercial direto na operação do Regime Especial do Greater Sunrise que possa criar qualquer conflito de interesses ou qualquer perceção razoável de conflito de interesses. Os referidos representantes devem divulgar os detalhes de qualquer interesse pessoal relevante relacionado com a sua posição no Conselho de Supervisão”, conclui a nota.
Jornalista: Afonso do Rosário
Editor: Zezito Silva
