DÍLI, 07 de julho de 2021 (TATOLI) – O Ministério das Finanças (MF) efetuou o pagamento da segunda fase a 53 empresas fornecedoras dos produtos alimentares do programa “Cesta Básica”, no valor de 13,6 milhões de dólares americanos.
“Realizámos o pagamento depois de o Ministério das Finanças ter recebido 67 pedidos de pagamentos pelo Ministério do Turismo, Comércio e Indústria (MTCI), entre os quais 53 foram pagos e outros 14 foram devolvidos ao MTCI para completar os requisitos de acordo com a lei”, refere o documento a que a TATOLI teve hoje acesso.
Segundo o comunicado, o ministério iniciou o pagamento da primeira e segunda fases no mês de março, no valor de 41,2 milhões de dólares.
“As empresas fornecedoras cumpriram os seus deveres fiscais ao pagarem 0,5% dos impostos sobre os rendimentos à Autoridade Tributária do Ministério das Finanças com o total de contribuição de impostos de 206,4 mil dólares”, explica a nota.
Esta contribuição teve implicação na taxa de execução do Governo, sobretudo na execução das receitas domésticas, até 30 de junho, atingindo 77,3 milhões de dólares, ou seja, 41% da estimativa das receitas no valor de 187,1 milhões de dólares.
“O Ministério das Finanças aprovou recentemente pedidos de compromisso de pagamento (CPV, em inglês) e novos pedidos de pagamento da Cesta Básica no total de 108, entre os quais 67 CPVs vêm do MTCI, no valor de 21,3 milhões, 17 da Secretaria de Estado de Cooperativas, com o montante de 7,9 milhões e 24 do Ministério da Agricultura e Pescas, com um orçamento de 2,9 milhões de dólares.
Recorde-se que, de acordo com o relatório do Ministério Coordenador dos Assuntos Económicos (MCAE), até 14 de junho, mais de 1,3 milhões de pessoas já receberam a Cesta Básica, o equivalente a 91,8% do total de 1,5 milhões.
Notícia relevante: MF paga 26,7 milhões de dólares a 106 empresas fornecedoras da “Cesta Básica”
Jornalista: Isaura Lemos de Deus
Editora: Maria Auxiliadora
