DÍLI, 14 de dezembro de 2020 (TATOLI) – O Diretor Nacional das Infraestruturas Educativas do Ministério da Educação, Juventude e Desporto (MEJD), Hélio Lopes, disse que o processo de preparação para a reabilitação e construção de 221 estabelecimentos de ensino atingiu os 95%.
“Aguardamos, neste momento, a fase de verificação e implementação”, referiu Hélio Lopes, à Agência Tatoli, em Vila-Verde, Díli.
O diretor nacional afirmou ainda que o MEJD já tinha efetuado, no ano anterior, a verificação das escolas e se encontra atualmente na fase de preparação das plantas e caderno de encargos para serem posteriormente entregues ao Ministério das Obras Públicas e à Agência de Desenvolvimento Nacional (ADN), que procederá, desta forma, a uma verificação prévia.
“O Ministério das Obras Públicas e ADN verificam a planta e caderno de encargos. Caso o Presidente da República promulgue o orçamento, podemos avançar diretamente com o processo administrativo do projeto”, afirmou.
Hélio Lopes reiterou também que os restantes 5% serão preparados por técnicos, responsáveis pela conclusão da verificação e da planta da Escola Secundária Técnico-Vocacional Malibaca Yamato, em Bobonaro e de outras nos municípios de Ermera e Lautém.
“Falta ainda [efetuar a verificação] de dez das 221 escolas”, disse.
O ministério alocará, na proposta do Orçamento Geral do Estado para o próximo ano, 28,8 milhões de dólares americanos para a reabilitação e a criação de 680 salas de aula em 221 estabelecimentos de ensino de todo o território.
“A dotação prevê cerca de 28.772.736 dólares americanos para [reabilitação e criação] 680 salas de aula em 221 escolas. O projeto de construção arrancará após a aprovação do OGE para 2021”, afirmou.
Hélio Lopes avançou, de igual modo, que serão disponibilizados, na proposta do OGE, quatro milhões de dólares americanos para o fundo das infraestruturas com vista à construção de cinco escolas ligadas aos Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (CAFE).
De acordo com o diretor, serão alvo de reabilitação 31 escolas da Educação Pré-Escolar, 140 do Ensino Básico, 28 do Ensino Secundário e 22 do Ensino Secundário Técnico-Vocacional. No âmbito do projeto de construção, está prevista, entre outras, a criação de salas de professores, laboratórios, bibliotecas e sanitários.
Notícia relevante: MEJD alocará 28,8 milhões de dólares para reabilitação de escolas
Jornalista: Nelia Fernandes
Editora: Maria Auxiliadora
