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Verbas destinadas a agência TATOLI não fazem parte do orçamento do MAPCOMS

Verbas destinadas a agência TATOLI não fazem parte do orçamento do MAPCOMS

Discussão do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2020, na fase da especialidade, no plenário do Parlamento Nacional (PN). Imagem/Egas Cristovão.

DÍLI, 05 de outubro de 2020 (TATOLI)- A Vice-Ministra das Finanças, Sara Lobo Brites, revelou que o orçamento destinado à Agência Noticiosa de Timor-Leste Tatoli deixou de constar do pacote do Orçamento Geral de Estado (OGE) de 2020 atribuído ao Ministério dos Assuntos Parlamentares e Comunicação Social (MAPCOMS).

“A diferença existente no livro 4A na proposta de lei do orçamento para o MAPCOMS é justificada pelo simples facto de que a nossa agência Tatoli tem um estatuto próprio, como instituto público, não fazendo mais parte da estrutura do MAPCOMS. Por isso, na proposta de lei, regista-se uma  diferença de 362 mil dólares americanos”, disse Sara Lobo Brites, durante a discussão do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2020, na fase da especialidade, no plenário desta segunda-feira do Parlamento Nacional (PN).

A governante falava sobre o assunto em resposta à preocupação manifestada pela deputada da bancada do Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), Fernanda Lay, quanto à alocação do orçamento ao MAPCOMS.

Entretanto, em relação ao livro orçamental de 2020, regista-se o facto de terem sido alocados à Tatoli um total de 362 mil dólares americanos somente para a categoria de bens e serviços, ficando a aguardar a votação sobre o orçamento destinado às restantes categorias.

No final da discussão, o orçamento destinado ao MAPCOMS foi aprovado com 45 votos a favor, dois contra, e 16 abstenções. Já no que toca ao orçamento alocado à SECOMS, os resultados ditaram 44 votos a favor, zero contra  e 21 abstenções.

O orçamento alocado ao MAPCOMS é de 3,1 milhões de dólares americanos, sendo que  675 mil dólares se destinam a salários e vencimentos, 842 mil dólares a bens e serviços e 1,6 milhões de dólares americanos a transferências públicas.

Relativamente ao orçamento atribuído à SECOMS no valor total de 1,237 milhões de dólares americanos, 209 mil dólares destinam-se a salários e vencimentos, 851 mil dólares americanos a bens e serviços e 177 mil dólares a transferências públicas.

A Agência Noticiosa de Timor-Leste Tatoli constitui a fonte principal de divulgação da informação oficial ao público a nível nacional, regional e internacional, com conteúdos digitais, assumindo um caráter multicanal, multimédia, multiplataforma e multitarefa.

Jornalista: Natalino da Costa

Editora: Julia Chatarina

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