DÍLI, 01 de outubro de 2020 (TATOLI) – O Primeiro-Ministro timorense, Taur Matan Ruak, disse ontem que o Orçamento Geral do Estado (OGE) aponta para a recuperação económica, dando destaque à adoção de medidas como o programa Cesta Básica, a retoma, a dispensa contributiva e o apoio concedido aos trabalhadores informais referente aos meses de novembro e dezembro próximo.
No que diz respeito ao programa Cesta Básica, o Chefe do Governo explicou que a iniciativa tem por objetivo apoiar as famílias mais carenciadas e incentivar a produção e o consumo de produtos alimentares produzidos pelos timorenses, contribuindo para os objetivos de criação de emprego, de apoio ao empreendedorismo, ao autoemprego e à iniciativa privada.
“Em relação às medidas de retoma, a atribuição de subsídios vai permitir apoiar as entidades empregadoras e empresários individuais, dando particular ênfase ao setor estratégico do turismo, um dos mais afetados pela crise. Queremos, por outro lado, aumentar a liquidez e garantir as condições para a sua sustentabilidade e sobrevivência”, disse o Primeiro-Ministro, no Parlamento Nacional.
Taur Matan Ruak referiu ainda que a dispensa contributiva constitui outra medida de grande relevo para as empresas que têm enfrentado prejuízos e perda de rendimentos consideráveis, salientando que o governo prescindirá de receitas de impostos, de taxas ou de rendas.
O Chefe do Executivo acrescentou, por último, que as medidas de apoio destinadas aos trabalhadores informais visam estimular a sua inscrição nos diferentes regimes de segurança social, contribuindo, desta forma, para a inclusão e a redução do peso da economia informal assim como para o aumento do universo de ação do sistema de proteção social do país.
Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editor: Zezito Silva
