DÍLI, 11 de agosto 2020 (TATOLI) – O Ministro das Finanças (MF), Fernando Hanjam, revelou que o Governo executou 54% do Fundo Covid-19, financiado em 150 milhões de dólares americanos.
Segundo o ministro, o Executivo efetuou uma avaliação juntamente com os ministérios relevantes para procederem a uma política de poupança, reutilizando o orçamento para outras prioridades, como a do setor da saúde.
“Tentámos poupar verbas [do Fundo Covid-19] a rondar os 30 milhões de dólares americanos”, disse hoje o governante no âmbito do voto de confirmação da declaração do estado de emergência, no plenário, do Parlamento Nacional.
Fenando Hanjam explicou ainda que a execução do orçamento do fundo referente ao suplemento remuneratório da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) e às Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste já foi finalizada.
“Recebemos, no entanto, algumas propostas para que possamos efetuar o pagamento do subsídio relativo ao suplemento remuneratório”, afirmou.
No que toca ao Ministério da Saúde, o processo de pagamento foi já concluído, pelo que o Ministério das Finanças recebeu mais uma proposta.
“Findámos também o pagamento destinado à Proteção Civil e aos bombeiros. No que toca a alguns documentos referentes aos ministérios da Administração Estatal e das Obras Públicas e à EDTL, será em breve efetuado o seu pagamento”, disse.
O ministro acrescentou que a remuneração destinada aos jornalistas ainda não foi processada, uma vez que ainda está a decorrer o processo de tratamento por parte do MF.
Recorde-se que o Coordenador do Secretariado do Fundo Covid-19, Januário da Gama, tinha antes revelado que o Conselho de Gestão deste fundo concluiu a transferência do pagamento do suplemento remuneratório à PNTL e às F-FDTL.
Segundo o coordenador, o orçamento para o suplemento remuneratório da PNTL, no valor de 3,6 milhões de dólares, é referente a dois meses e abrange 4.063 beneficiários.
Januário da Gama revelou ainda que as verbas alocadas para as F-FDTL, no total de 1,8 milhões de dólares, inclui 2006 beneficiários.
No que toca à lista do suplemento remuneratório do pessoal do Ministério da Saúde (MS), o diretor-geral tinha antes dito que o MS apresentou 3.070 beneficiários nos 12 municípios, incluindo na Região Administrativa Especial de Oé-Cusse Ambeno (RAEOA), tendo sido alocado um orçamento de 3,9 milhões de dólares americanos.
Notícia relevante: Fundo Covid-19 conclui pagamento do suplemento remuneratório a PNTL e F-FDTL
Já a deputada da Bancada do CNRT, Fernanda Lay, questionou a execução do Fundo Covid-19, considerando-a residual.
“Detetei que a execução do Fundo Covid-19 ficou aquém. Estou preocupada com o Laboratório Nacional que mantém o uso do equipamento manual para efetuar os testes das amostras. O papel do Parlamento é fiscalizar e, por isso, deve questionar-se. O orçamento foi aprovado com urgência, mas o Parlamento ainda não recebeu o relatório sobre a sua execução”, lamentou.
Notícia relevante: CIGC executa 92,1 milhões de dólares americanos do Fundo Covid-19
Jornalista: Maria Auxiliadora
Editor: Zezito Silva
