DÍLI, 10 de junho de 2020 (TATOLI) – O Coordenador do Secretariado do Fundo Covid-19, Januário da Gama, revelou que o Conselho de Gestão deste fundo concluiu a transferência do pagamento do suplemento remuneratório à Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) e às FALINTIL-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL).
“Efetuámos ontem a transferência do pagamento do suplemento remuneratório à PNTL e às F-FDTL. Esperamos que, hoje ou amanhã, possam receber o seu subsídio”, disse o atual diretor-geral do Planeamento e Orçamento de Estado do Ministério das Finanças, em Aitarak-Laran, Díli.
Segundo o coordenador, o orçamento para o suplemento remuneratório da PNTL, no valor de 3,6 milhões de dólares, é referente a dois meses e abrange 4063 beneficiários.
“Do total de 4063 pessoas, 47 integram o Centro de Crise. Já processámos o pagamento de 4016 elementos. No entanto, há uma lista adicional com algumas pessoas que não efetuaram o trabalho, estavam doentes ou não estiveram ativos. O número de 4016 pode, então, sofrer uma redução”, afirmou.
Januário da Gama revelou ainda que as verbas alocadas para as F-FDTL, no total de 1,8 milhões de dólares, inclui 2006 beneficiários.
No que toca à lista do suplemento remuneratório do pessoal do Ministério da Saúde (MS), o diretor-geral avançou que o MS apresentou 3070 beneficiários nos 12 municípios, incluindo na Região Administrativa Especial Oé-Cusse Ambeno (RAEOA), tendo sido alocado um orçamento de 3,9 milhões de dólares americanos.
“O Secretariado Técnico do Fundo Covid-19 encaminhará a lista para o Centro de Crise para ser validada e reencaminhada e ser realizado o pagamento. Esperamos que na próxima semana, o mais tardar, realizemos o pagamento”, disse.
No que diz respeito ao suplemento remuneratório do pessoal responsável pela recolha e transporte de resíduos sólidos e de gestão dos mercados municipais, Januário da Gama adiantou que o Ministério da Administração Estatal não apresentou a proposta ao Centro Integrado de Gestão de Crise para cabimento.
“Mas o Decreto-Lei prevê que eles têm direito ao subsídio. Então, o Secretariado Técnico vai apresentar a questão ao Conselho de Gestão para apreciação e se procurar uma solução para o cabimento”, concluiu.
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Jornalista : Nelia Fernandes
Editora : Maria Auxiliadora
