DÍLI, 25 de maio de 2020 (TATOLI) – O Conselho de Gestão do Fundo Covid-19 alocou um orçamento no valor de 63.6 milhões de dólares para a atribuição do subsídio a 318.302 famílias timorenses.
O Coordenador do Secretariado do Conselho de Gestão do Fundo Covid-19, Januário da Gama, disse que o pacote orçamental alocado inicialmente para o pagamento do subsídio era de apenas 15 milhões de dólares americanos, mas, após se apurar todos os dados referentes à situação laboral de cada agregado familiar, o Governo decidiu alargar o montante orçamental.
“Segundo as indicações do Primeiro Ministro, Taur Matan Ruak, a equipa do Conselho de Gestão do Fundo Covid-19 necessitou de efetuar várias alterações no que toca à distribuição de verbas. Tiveram, assim, de ser feitos alguns ajustes para que o subsídio possa ser canalizado às famílias”, referiu Januário da Gama, no Ministério das Finanças, em Aitarak-Laran.
Segundo o coordenador, na reunião onde esteve presente o Conselho de Gestão, foi discutida a questão da alteração do valor inicial proposto para a atribuição do subsídio, levada a cabo pelo Ministério da Solidariedade Social e Inclusão (MSSI) e instituições implementadoras. Afirmou ainda que o Executivo se comprometeu a efetuar o pagamento do subsídio nos próximos dias.
“Inicialmente estava previsto alocar 15 milhões de dólares. No entanto, após o Ministério da Solidariedade Social e Inclusão ter atualizado os dados de cada família, foi necessário aumentar a verba para os 63.6 milhões de dólares destinada a 318.302 beneficiários”, afirmou.
Januário da Gama recordou, então, que o aumento do pacote orçamental se cifra em 48 milhões de dólares.
“Apesar das dificuldades sentidas no início, o Conselho de Gestão aprovou hoje a alteração do orçamento alocado pelo fundo”, acrescentou.
Segundo o coordenador, o Secretariado Técnico do Ministério das Finanças (MF) irá proceder à alteração do sistema nos próximos dois dias, no sentido de o MSSI e o MF poderem realizar a transferência do orçamento para a conta bancária de cada agregado familiar.
O atual diretor-geral adiantou ainda que, com base nas instruções dadas durante a reunião da Comissão Interministerial, ocorrida no mês passado, o Chefe do Governo solicitou que fossem identificados não apenas as atividades em curso como também o programa e as despesas inerentes a todo o processo que envolve a atribuição do subsídio às famílias.
“A verba aplicada às FALINTIL-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL) e à Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) foi de seis milhões de dólares. O montante destina-se às despesas com equipamentos de proteção individual em resposta à covid-19”, explicou.
De acordo com o coordenador, as mudanças introduzidas não interferem nas atividades associadas ao programa imposto pelo ministério em causa.
Recorde-se que, no passado dia 23 de abril, o Conselho de Ministros, em reunião extraordinária, aprovou a proposta apresentada pela Ministra da Solidariedade Social e Inclusão, Armanda Berta dos Santos, sobre a concessão de um subsídio aos agregados familiares durante o período do estado de emergência.
O pagamento do respetivo subsídio, no valor de 100 dólares, a cada família será efetuado no final de maio, após a aprovação do diploma financiado pelo Fundo Covid-19.
Jornalista : Antónia Gusmão
Editora : Julia Chatarina
