DÍLI, 25 de maio de 2020 (TATOLI) – O Conselho de Gestão do Fundo Covid-19 (CGFC) aprovou esta segunda-feira a lista de pagamento do suplemento remuneratório de cinco instituições públicas.
“O CGFC já aprovou a lista de pagamento do suplemento remuneratório de cinco instituições– Gabinete do Primeiro-Ministro (GPM), Ministério da Saúde (MS), Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL), FALINTIL-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL) e Centro Logístico Nacional (CLN)– no montante de aproximadamente 23 milhões de dólares”, afirmou o Coordenador do Secretariado Técnico do Fundo Covid-19, Januário da Gama, à margem do encontro do CGFC, no Ministério das Finanças, em Aitarak-Laran.
Segundo Januário da Gama, o orçamento aprovado já pode tecnicamente ser transferido para a conta bancária de cada entidade, desde que esta efetue um pedido detalhado para a realização da transferência. Já as restantes instituições devem aguardar pelo processo e conclusão do aprovisionamento. O pagamento será efetuado, assim que haja aprovação por parte do CGFC.
“Efetuámos uma nova revisão da alocação para o suplemento remuneratório por o valor original ter ultrapassado a estimativa prevista no diploma publicado recentemente. Retirámos então este saldo para o pagamento dos subsídios para as famílias e os estudantes não bolseiros”, disse.
O coordenador lembrou ainda que, embora o ministério tenha feito cálculos para que cada trabalhador na linha da frente recebesse 50 dólares por dia, o valor publicado no diploma foi inferior.
“Ainda que o Conselho de Ministros aprovasse o montante de 25 dólares, 20 dólares e 15 dólares diário, o CGFC efetuou um reajustamento conforme o previsto no diploma ministerial, fazendo com que poupássemos”, afirmou.
Januário da Gama recordou, de igual modo, que o Conselho de Gestão aprovou também a execução da proposta do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MNEC) relativa ao pagamento de subsídio para os estudantes não bolseiros que se encontram atualmente no estrangeiro.
“As listas enviadas pelo MNEC com a proposta adicional precisaram de receber algum apoio. O Conselho de Gestão já resolveu tudo. As listas já foram aprovadas”, salientou.
De acordo com o responsável, o Secretariado Técnico procederá à alteração orçamental e aguardará a apresentação do pedido detalhado do MNEC para que possa posteriormente realizar a transferência para o ministério, assim que o diploma que estabelece os suplementos remuneratórios seja promulgado pelo Presidente da República, Francisco Guterres ‘Lú Olo’.
Januário da Gama sublinhou igualmente a necessidade de delegação de competências para o Secretariado Técnico de modo a efetuar a alteração orçamental.
“O Secretariado Técnico efetuará, a partir de amanhã, alteração e aprovação no sistema para guiar a execução, sobretudo no que diz respeito ao pagamento do subsídio de 100 dólares a cada agregado familiar e aos estudantes não bolseiros”, revelou.
Recorde-se que o Executivo aprovou, na Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 5 de maio, a resolução apresentada pela Ministra das Finanças em exercício, Sara Lobo Brites, relativa ao suplemento remuneratório para os profissionais que lutam contra a covid-19 em Timor-Leste.
As verbas previstas na resolução e alocadas pelo Ministério da Saúde serão distribuídas por três categorias e aplicadas aos profissionais que trabalham na linha da frente. As pessoas que trabalham no isolamento e laboratório pertencem à primeira categoria e receberão diariamente 25 dólares por dia.
Os profissionais que trabalham na quarentena receberão um suplemento de 20 dólares e aqueles que trabalham na administração ou dão apoio, mas que não têm contacto direto, ganharão 15 dólares por dia, nomeadamente os motoristas, forças de segurança, funcionários dos serviços de imigração, das alfândegas, das fronteiras, dos aeroportos, dos portos, de água, saneamento e eletricidade. Quem trabalha como funcionário de limpeza receberá diariamente cinco dólares.
Jornalista : Antónia Gusmão
Editora : Julia Chatarina
