DÍLI, 25 de abril de 2020 (TATOLI) – O Conselho de Gestão do Fundo Covid-19 (CGFC) procedeu hoje à aprovação urgente de programas, subprogramas e orçamento preparados pelo Centro Integrado de Gestão de Crise (CIGC) e já analisados no Conselho Interministerial e em Conselho de Ministros.
Segundo a Presidente do CGFC, durante a reunião, foram discutidos o programa geral e o orçamento.
“Em algumas propostas, precisamos de mais informações dos ministérios que as implementam para atualizarmos o Centro Integrado”, afirmou Sara Lobo Brites, em Aitarak-Laran, Díli.
A governante revelou ainda que o CGFC discutiu também a proposta apresentada pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Dionísio da Costa Babo Sores, sobre a atribuição do subsídio a estudantes não bolseiros no estrangeiro. O CGFC aprovou apenas o montante global já previsto no programa e subprograma. É, no entanto, ainda necessário definir o valor que os estudantes receberão de acordo com o custo de vida do país onde vivem.
Sara Lobo afirmou também que o Secretariado do Fundo Covid-19 verificará a veracidade dos dados e preparará mecanismos de pagamento aos beneficiários.
“O Conselho aprovou também o pagamento dos serviços aéreos à AirNorth com base no contrato para assegurar a conetividade e o transporte de bens essenciais na prevenção e mitigação da covid-19”, avançou.
A Ministra das Finanças em exercício adiantou igualmente que o CGFC incluiu também na discussão a proposta e subprograma de atribuição de um subsídio de 100 dólares americanos a cada família. Contudo, o CIGF ainda procederá a ajustamentos no orçamento, apesar de o valor ter já sido aprovado em Conselho de Ministros. Aguardam-se ainda dados dos ministérios da Solidariedade Social e Inclusão, da Administração Estatal e das Finanças para que seja determinado o valor das despesas e efetuado o levantamento urgente.
“O Conselho de Gestão decidiu efetuar o relatório de execução do fundo, que será partilhado pelas entidades que farão o escrutínio da execução do Fundo Covid-19 para promover a transparência”, acrescentou.
Já o Coordenador do Secretariado Técnico do Fundo Covid-19, Januário da Gama, disse que a aprovação do programa por parte do CGFC foi feita com base na apreciação final da Comissão Interministerial, do dia 23 de abril, que assentou em três pilares – a prevenção e mitigação da covid-19, o aumento e a sustentabilidade da produção agrícola bem como a aquisição de arroz.
“O Conselho de Gestão aprovou hoje estes três programas, orientando o Secretariado Técnico para a inserção [de informação] no Sistema Baseado no Desempenho e GRP [Planeamento de Recursos do Governo]. Assim, na próxima semana, o Conselho de Gestão pode, por intermédio do Secretariado Técnico, notificar os ministérios e instituições para apresentarem o pedido de cabimentação e plano de despesas”, concluiu.
Notícia relevante : Comissão do Fundo Covid-19 quer processo de execução de despesas mais transparente
Jornalista : Nelia Fernandes
Editora : Maria Auxiliadora
