DÍLI, 02 de junho de 2025 (TATOLI) – Timor-Leste avaliou a implementação da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (UNCAC) e discutiu a Estratégia Nacional Anticorrupção, numa iniciativa que decorreu entre os dias 27 e 29 de maio, no Salão Nobre do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, em Díli.
O evento foi organizado pelo Ministério da Justiça e pela Comissão Anti-Corrupção (CAC), em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime e contou com a participação de peritos da Bulgária e das Ilhas Marshall, bem como de países designados pela UNCAC que conduziram a revisão técnica da implementação da Convenção em Timor-Leste.
Intervindo no evento, o Ministro da Justiça, Sérgio Hornai, destacou a importância desta avaliação internacional como uma oportunidade para fortalecer o Estado de direito e garantir o cumprimento da legalidade.
“O programa do Governo tem como um dos seus grandes objetivos a consolidação do setor da justiça como pilar do Estado democrático e do respeito pelos direitos humanos”, reafirmou o ministro, num comunicado do Executivo a que a Tatoli teve acesso.
No documento é referido também que a revisão em apreço faz parte do Segundo Ciclo de Avaliação da UNCAC, centrado nos capítulos sobre Medidas Preventivas e Recuperação de Ativos.
“Este processo permite identificar avanços, desafios persistentes e áreas prioritárias de intervenção, com vista ao reforço dos mecanismos legais e institucionais de combate à corrupção”, referiu a mesma fonte.
Paralelamente, decorreu o Diálogo Nacional para a elaboração da Estratégia Nacional Anticorrupção, coordenado pela CAC, com o objetivo de construir uma visão integrada e inclusiva da luta contra a corrupção no país, com base em práticas internacionais e no âmbito do espírito da Convenção.
Para o Comissário da CAC, Rui dos Santos, “a realização conjunta dos eventos reforça o compromisso do Estado timorense com a boa governação, assente nos princípios da integridade, transparência e responsabilização”.
Os eventos reuniram representantes de 43 instituições nacionais, da sociedade civil e do setor privado, num esforço conjunto para reforçar a integridade, a transparência e a boa governação em Timor-Leste.
Jornalista: Afonso do Rosário
Editora: Isaura Lemos de Deus
