DÍLI, 13 novembro 2025 (TATOLI) – O Governo lançou hoje a Estratégia de Reforço da Capacidade do Sistema Educativo para a Proteção das Crianças e Jovens e a Prevenção e Combate à Violência Baseada no Género, reconhecendo a responsabilidade do sistema educativo em garantir escolas seguras, inclusivas e livres de violência.
A iniciativa foi promovida pelo Ministério da Educação, em parceria com várias instituições governamentais e organizações internacionais — entre elas o Ministério da Solidariedade Social e Inclusão, a Secretaria de Estado da Igualdade, o Instituto para a Defesa dos Direitos da Criança, o Fundo das Nações Unidas para a Infância, a Plan International e a ChildFund — visando fortalecer a coordenação institucional, o encaminhamento de vítimas e a resposta às situações de risco.
A Estratégia enquadra-se na Lei de Proteção das Crianças e Jovens em Perigo, no Estatuto da Função Pública e nos regimes jurídicos do ensino, procurando consolidar a articulação entre escolas e serviços de proteção. Define nove ações principais até 2026, incluindo diagnóstico de riscos, formação de dirigentes e inspetores escolares, criação de mecanismos de denúncia, campanhas de sensibilização e capacitação de pontos focais de confiança.
A Ministra da Educação, Dulce de Jesus Soares, afirmou que o lançamento começou com a primeira formação dirigida a dirigentes, adjuntos e inspetores dos ensinos básico e secundário de Díli e de Ataúro.
“O Ministério da Educação trabalhou com os parceiros para mudar o ambiente escolar e a mentalidade sobre a violência. Esta formação ajuda professores e dirigentes a proteger melhor as crianças e a combater a violência baseada no género”, disse a governante, no Salão Ian Martin, em Balide, Díli.
Por sua vez, a Diretora-Geral de Planeamento, Política, Inclusão e Informática, Odelia Martins, recordou que a educação deve formar cidadãos com carácter, empatia e respeito pelos outros, e não apenas transmitir conhecimentos. No entanto, advertiu que muitas escolas ainda não são seguras, apresentando casos de violência física, verbal, psicológica e de género a persistirem entre alunos e professores, e até nas redes sociais.
“O lançamento desta Estratégia é um passo crucial e urgente. Não se trata apenas de reformar o sistema educativo, mas de mudar uma cultura que tolera a violência e transforma o silêncio em permissividade, garantindo proteção a quem tem coragem de denunciar”, afirmou.
A dirigente acrescentou que a Estratégia reafirma o compromisso do Ministério em garantir o direito de todas as crianças a aprender e desenvolver-se num ambiente livre de violência e discriminação.
“As escolas devem ser locais seguros, não lugares de medo. Os professores são não só educadores, mas também modelos de respeito pela dignidade humana”, sublinhou.
Segundo Odelia Martins, mais do que um documento político, a Estratégia é uma iniciativa prática que envolve o Governo, as instituições de ensino, famílias e comunidade.
“É essencial reforçar a capacidade dos professores e do pessoal educativo para compreender as questões da violência de género, estabelecer sistemas de denúncia rápidos e justos e promover valores de igualdade desde a infância”, acrescentou.
O documento também sublinha a importância de uma educação sensível e inclusiva ao género, assegurando igualdade de oportunidades para todas as crianças — rapazes e raparigas, com ou sem deficiência, e de diferentes contextos sociais e culturais.
“A proteção das crianças e adolescentes é uma responsabilidade partilhada. O Governo define políticas, as escolas criam ambientes seguros, os professores servem de exemplo, as famílias orientam e a sociedade protege os valores humanos”, concluiu.
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Jornalista: Ivonia da Silva
Editora: Isaura Lemos de Deus
