DÍLI, 16 de julho de 2025 (TATOLI) – O Governo aprovou hoje o projeto de Decreto-Lei que estabelece o subsídio de disponibilidade e dedicação para os participantes e elementos envolvidos na organização da 12.ª edição dos Jogos Desportivos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que se realiza entre os dias 17 e 27 deste mês.
A proposta foi apresentada pelo Ministro da Juventude, Desporto, Arte e Cultura, Nelyo Isaac, e visa reconhecer o esforço e garantir a total disponibilidade dos elementos envolvidos na organização e na participação de Timor-Leste naqueles jogos desportivos.
Conforme fonte governamental, nesse sentido, foi estabelecido um subsídio de disponibilidade e dedicação destinado aos voluntários, atletas, treinadores, árbitros, oficiais, animadores, funcionários contratados e funcionários públicos do Ministério da Juventude, Desporto, Arte e Cultura, que participem diretamente na preparação e realização do evento.
“Este subsídio, de natureza pecuniária e atribuído a título excecional, visa compensar as condições especiais de trabalho exigidas, nomeadamente a realização de horas extras superiores a três horas diárias, no período compreendido entre 17 de maio e 27 de julho”, pode-se ler no documento do Executivo a que a Tatoli teve acesso.
A mesma fonte acrescenta que a lista de beneficiários será aprovada por despacho ministerial, com base nas informações fornecidas pelo Secretariado da Comissão Organizadora Local dos Jogos Desportivos da CPLP.
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Jornalista: Afonso do Rosário
Editora: Isaura Lemos de Deus
