DÍLI, 24 de junho de 2025 (TATOLI) – A Secretaria de Estado da Igualdade (SEI), em parceria com o Departamento de Assuntos Externos e Comércio da Austrália (DFAT), lançou, hoje, no Hotel Timor, a Terceira Declaração de Maubisse, que constitui um compromisso integrado para promover a igualdade de género e o empoderamento económico e político das mulheres, sobretudo aquelas que residem em zonas rurais, através de 17 instituições estatais.
A Secretária de Estado da tutela, Elvina de Sousa, destacou a importância de se apoiar as mulheres, sobretudo as que vivem em zonas rurais, referindo que estas desempenham um papel muito importante no desenvolvimento do país.
É de lembrar que, de acordo com um documento apresentado por Elvina de Sousa, em setembro do ano passado, ao Conselho de Ministros, a Terceira Declaração de Maubisse dá continuidade às fases anteriores, com foco no empoderamento económico das mulheres das zonas rurais e das pessoas com deficiência, alinhada com as recomendações da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres.
Os principais compromissos desta terceira fase estão organizados em três áreas: o Capital Social, que abrange a proteção social, a educação inclusiva e os cuidados de saúde, com ênfase na prevenção da violência de género e na melhoria dos cuidados de saúde materna; as Infraestruturas, que promovem o acesso a mercados seguros e acessíveis, o desenvolvimento de estradas, saneamento e edifícios públicos adaptados, com destaque para o transporte público inclusivo; e a Economia, que dá prioridade ao desenvolvimento agrícola, ao empreendedorismo feminino e ao acesso ao crédito para as mulheres rurais.
Procede-se também ao reforço dos mecanismos de monitorização para garantir a implementação daqueles compromissos.
A execução é liderada por diversas instituições governamentais-chave, incluindo ministérios relevantes e o Banco Nacional de Comércio de Timor-Leste, que asseguram a concretização eficaz das medidas previstas.
Recorde-se que a Primeira Declaração de Maubisse foi assinada em 2015, no âmbito da comemoração do Dia Internacional da Mulher Rural, celebrado a 15 de outubro, e a Segunda Declaração de Maubisse foi formalizada em 2018.
Jornalista: Ivonia da Silva
Editora: Isaura Lemos de Deus
