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JUSTIÇA, HEADLINE

UNICEF apoia Projeto de Registo Móvel de Nascimento com equipamentos informáticos

UNICEF apoia Projeto de Registo Móvel de Nascimento com equipamentos informáticos

Foto da Tatoli

DÍLI, 07 de janeiro de 2025 (TATOLI) – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) disponibilizou hoje diversos equipamentos informáticos ao Ministério da Justiça (MJ) para reforçar o Projeto de Registo Móvel de Nascimento para as crianças com menos de seis anos nos municípios de Baucau, Ataúro, Ermera, Liquiçá e Viqueque.

Conforme fonte da UNICEF, a entrega dos equipamentos insere-se num pacote de reformas abrangentes cujos objetivos passam por promover o Projeto de Registo Móvel de Nascimento, por contribuir para o reforço do sistema de informação de gestão demográfica, e por formar funcionários e autoridades locais relevantes que prestam o serviço de registo de nascimentos.

O Ministro da Justiça, Sérgio Hornai, informou que foram entregues, entre outros, dois ecrãs de monitorização do servidor, oito portáteis e 21 impressoras e destacou que Timor-Leste tem um sistema funcional de registo civil e de estatísticas vitais que permite o registo de nascimentos a nível municipal.

“Os esforços de Timor-Leste para fornecer um sistema integrado de registo de nascimento são amplamente reconhecidos na região. Estes equipamentos serão úteis para que o ministério continue a abranger um maior número de crianças com registo e certidões de nascimento, contribuindo assim para a concretização do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável relativo ao registo de nascimento”, afirmou Sérgio Hornai, em Díli.

Por sua vez, a representante da UNICEF Ainhoa Jaureguibeitia frisou que o registo de nascimento “é fundamental para que a criança tenha direito a um nome, a uma nacionalidade e a uma identidade”.

Recorde-se que o Projeto de Registo Móvel de Nascimento para crianças com menos de seis anos nos municípios de Baucau, Ataúro, Ermera, Liquiçá e Viqueque oi implementado entre outubro e dezembro do ano passado.

De acordo com os dados do MJ, cerca de 90% das crianças timorenses estão registadas, mas apenas 30% têm certidão de nascimento.

Jornalista: Afonso do Rosário

Editora: Isaura Lemos de Deus

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