DÍLI, 07 de janeiro de 2025 (TATOLI) – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) disponibilizou hoje diversos equipamentos informáticos ao Ministério da Justiça (MJ) para reforçar o Projeto de Registo Móvel de Nascimento para as crianças com menos de seis anos nos municípios de Baucau, Ataúro, Ermera, Liquiçá e Viqueque.
Conforme fonte da UNICEF, a entrega dos equipamentos insere-se num pacote de reformas abrangentes cujos objetivos passam por promover o Projeto de Registo Móvel de Nascimento, por contribuir para o reforço do sistema de informação de gestão demográfica, e por formar funcionários e autoridades locais relevantes que prestam o serviço de registo de nascimentos.
O Ministro da Justiça, Sérgio Hornai, informou que foram entregues, entre outros, dois ecrãs de monitorização do servidor, oito portáteis e 21 impressoras e destacou que Timor-Leste tem um sistema funcional de registo civil e de estatísticas vitais que permite o registo de nascimentos a nível municipal.
“Os esforços de Timor-Leste para fornecer um sistema integrado de registo de nascimento são amplamente reconhecidos na região. Estes equipamentos serão úteis para que o ministério continue a abranger um maior número de crianças com registo e certidões de nascimento, contribuindo assim para a concretização do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável relativo ao registo de nascimento”, afirmou Sérgio Hornai, em Díli.
Por sua vez, a representante da UNICEF Ainhoa Jaureguibeitia frisou que o registo de nascimento “é fundamental para que a criança tenha direito a um nome, a uma nacionalidade e a uma identidade”.
Recorde-se que o Projeto de Registo Móvel de Nascimento para crianças com menos de seis anos nos municípios de Baucau, Ataúro, Ermera, Liquiçá e Viqueque oi implementado entre outubro e dezembro do ano passado.
De acordo com os dados do MJ, cerca de 90% das crianças timorenses estão registadas, mas apenas 30% têm certidão de nascimento.
Jornalista: Afonso do Rosário
Editora: Isaura Lemos de Deus