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Aprovada Comissão Eventual de Acompanhamento para adesão à ASEAN

Aprovada Comissão Eventual de Acompanhamento para adesão à ASEAN

Parlamento Nacional. Foto Tatoli

DÍLI, 12 de fevereiro de 2023 (TATOLI) – O Parlamento Nacional (PN) aprovou hoje a criação da Comissão Eventual de Acompanhamento do processo de adesão de Timor-Leste à Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN).

“A referida comissão vai acompanhar as atividades do Governo, no âmbito do processo de adesão de Timor-Leste à ASEAN e elaborar, submetendo à apreciação do Plenário do Parlamento Nacional, os relatórios, pareceres e iniciativas políticas e legislativas que considerar pertinentes para o mesmo processo de adesão. Elaborará e aprovará também os relatórios e pareceres relativos à aprovação ou ratificação dos instrumentos internacionais necessários à adesão de Timor-Leste à organização”, referiu a Presidente do PN, Maria Fernanda Lay, em Díli.

Segundo a mesma fonte, a referida comissão vai proceder à discussão e votação na especialidade das iniciativas legislativas ou de resolução que vierem a ser apresentadas sobre o processo de adesão do país à ASEAN, se tal vier a ser deliberado pelo plenário, bem como promover a coordenação entre o PN e outras instituições nacionais envolvidas no processo de adesão do país.

Fernanda Lay salientou ainda que a Comissão Eventual é composta por oito deputados, indicados pelas bancadas parlamentares, três do CNRT, dois da FRETILIN, um do PD, um do KHUNTO e um do PLP.

Notícia relevante: Parlamento quer criar uma comissão de acompanhamento para adesão à ASEAN

Jornalista: Domingos Piedade Freitas

Editora: Isaura Lemos de Deus

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