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Timorense retido nos Emirados Árabes Unidos por inadequação de título de viagem

Timorense retido nos Emirados Árabes Unidos por inadequação de título de viagem

Diretor Interino dos Assuntos Consulares e das Comunidades Timorenses do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MNEC), João da Costa Braz. Foto da Tatoli/Afonso do Rosário.

DÍLI, 09 de junho de 2023 (TATOLI) – Um funcionário da alfândega timorense foi retido pelas autoridades de imigração dos Emirados Árabes Unidos (EAU) por lhe ter sido rejeitado o título de viagem único emitido pelas autoridades consulares timorenses no exterior. O título em causa, segundo a nova lei de imigração da Indonésia, não permitia transitar pelo Aeroporto de Bali no regresso a Timor-Leste. Sabedoras de tal, as autoridades alfandegárias dos EAU não permitiram a partida aérea do funcionário para o Ngurah Rai International Airport, em Denpasar.

A Informação foi dada pelo Diretor Interino dos Assuntos Consulares e das Comunidades Timorenses do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MNEC), João da Costa Braz.

O dirigente informou que este funcionário foi impedido de continuar a sua viagem do Dubai para Timor-Leste, via Bali.  “Tivemos uma reunião com o representante dos serviços consulares da Embaixada da Indonésia em Díli. No encontro, informaram-me que o Executivo indonésio, ainda que reconheça o carimbo de prorrogação em passaportes timorenses, especificidades da nova lei da imigração rejeitam o uso do título de viagem única emitido pelas autoridades consulares para entrar no seu território”, informou João Braz, à Tatoli, na Praia dos Coqueiros, em Díli.

O responsável explicou ainda que o título de viagem única é emitido a favor de indivíduos de nacionalidade timorense, devidamente confirmada, que se encontrem indocumentados no estrangeiro e aos quais, por urgência, não seja possível, em tempo oportuno, oferecer prova de identificação. Para João Braz estes requisitos não estariam cumpridos nos termos nova lei de imigração da Indonésia.

Para resolver a questão, João Braz recordou que o MNEC tinha informado a Direção Nacional das Alfândegas para alterar o destino de trânsito do funcionário via Singapura ou Malásia para que pudesse entrar em Timor-Leste.

De notar que, ainda que os cidadãos timorenses estejam isentos do pagamento de vistos (visa on arrival, VOA, em inglês) à entrada na Indonésia e que este país tenha aceitado os carimbos de prorrogação dos passaportes timorenses, o título de viagem único está sujeito a especificidades legais de acordo com a nova lei de imigração da Indonésia.

Notícia relacionada: Timorenses isentos de vistos à entrada na Indonésia

 Jornalista: Afonso do Rosário

Editora: Isaura Lemos de Deus

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