Timor-Leste necessita de três tipos de laboratório para garantir a qualidade dos produtos e alimentos, avalia órgão de inspeção
DÍLI, 13 de abril de 2023 (TATOLI) – A Autoridade de Inspeção e Fiscalização da Atividade Económica, Sanitária e Alimentar (AIFAESA) precisa de, pelo menos, três tipos de laboratório para testar a qualidade dos produtos alimentares, a fim de prevenir riscos para a saúde pública.
Em entrevista à Tatoli, o Inspetor-Geral da AIFAESA, Ernesto Monteiro, informou que é necessário criar um laboratório de Metrologia e Estandardização, outro de Microbiologia e um Químico.
“A finalidade do laboratório de Metrologia e Estandardização é proteger as comunidades, controlando os preços e a quantidade dos produtos. O laboratório de Microbiologia e o Químico são para a realização de testes de produtos em que há suspeita de estarem contaminados”, explicou Ernesto Monteiro.
O dirigente também reclamou que o órgão carece de estrutura, equipamentos e veículos para a realização dos trabalhos. “A AIFAESA tem dez técnicos profissionais especializados que estão prontos para trabalhar, mas atualmente ainda não têm equipamentos e laboratórios”, lamentou.
Para atenuar o problema, a Indonésia, através da Agência de Controlo de Alimentos e Drogas (BPOM, em indonésio), vai disponibilizar gratuitamente um laboratório móvel para testar a qualidade dos alimentos importados. Contudo, ainda não há previsão de quando isto irá acontecer.
Apesar de todas as limitações, a AIFAESA executou, no primeiro trimestre, 17 % do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2023, o equivalente a pouco mais de 25 mil dólares americanos.
“Do balanço realizado acerca da execução do OGE 2023 no primeiro trimestre, concluímos que há donos de lojas em todo o território que continuam a fazer especulação de preços dos produtos”, explicou.
O responsável apelou, por fim, às instituições relevantes, autoridades e consumidores em geral que apresentem queixa, sempre que tomem conhecimento de empresas que cometem infrações.
Segundo o Diretor do Departamento Jurídico da AIFAESA, Anósio Soares Araújo, este ano a AIFAESA aplicou multas a sete empresas por irregularidades nos preços e comércio de produtos. “Essas empresas pagaram coimas ao Estado, que somam mais de sete mil dólares”, contou.
De acordo com um relatório de 2017, a AIFAESA efetuou uma monitorização a 1.801 lojas, das quais 114 estiveram em risco de cessar a sua atividade. Além disso, fiscalizou também 104 restaurantes, dos quais 12 careciam de higiene. Adicionalmente, a autoridade apreendeu, no ano passado, 2.404 produtos alimentares e bebidas fora do prazo.
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Equipa da TATOLI
