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Aprovada Política Nacional dos Oceanos

Aprovada Política Nacional dos Oceanos

Reunião do Conselho de Ministros. Foto Tatoli/Francisco Sony.

DÍLI, 12 de abril de 2023 (TATOLI) – O Governo aprovou a proposta apresentada pelo Ministro da Agricultura e Pescas, Pedro dos Reis, referente à Política Nacional dos Oceanos (PNO), visando proporcionar uma abordagem mais coerente às questões marítimas, com uma maior coordenação entre as diferentes áreas políticas.

O Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fidélis Magalhães, informou que o diploma visa “fornecer uma direção estratégica clara para todas as organizações relevantes nesta matéria, para contribuir de forma integrada para a abordagem de questões relacionadas com os oceanos e para o planeamento e gestão das futuras utilizações dos oceanos para os benefícios das gerações atuais e futuras, contribuindo para o desenvolvimento e crescimento sustentáveis da economia azul e para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”.

Questionado sobre o objetivo da PNO, o docente do Departamento de Pescas e Ciências Marinhas da Universidade Nacional Timor Lorosa’e (UNTL) Mário Soares Cabral referiu que o objetivo é proteger a biodiversidade marinha.

O docente adiantou que a política agora aprovada vai contribuir para a concretização do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 14 – “Conservar e usar de forma sustentável os oceanos, mares e recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável”.

“A visão da Política Nacional dos Oceanos é assegurar um oceano saudável e seguro que apoie a subsistência e prosperidade dos timorenses de uma forma justa e equitativa. Temos, por isso, de proteger todas as espécies, sobretudo as endémicas em risco de extinção”, afirmou.

Mário Cabral salientou que a PNO define as prioridades oceânicas nacionais e apresenta um plano de implementação detalhado para se proteger 30% das terras e oceanos até 2030.

O docente sublinhou ainda que o documento foi elaborado por um grupo de trabalho especializado em desenvolvimento de políticas, em parceria com o Centro Nacional Australiano para os Recursos e Segurança Oceânicos (ANCORS) e a Gestão Ambiental para os Mares do Leste Asiático (PEMSEA, em inglês).

Com a PNO, Timor-Leste pretende trabalhar em colaboração com instituições relevantes, assegurar jurisdições nacionais e exercer direitos soberanos sobre oceanos, bem como autenticar uma economia azul diversificada, reforçar a defesa natural, investir nos recursos humanos e aumentar a resiliência das comunidades e recursos vulneráveis.

Notícia relacionada: Docente da UNTL pede a Governo que aprove Política Nacional dos Oceanos

Jornalista: Domingos Piedade Freitas

Editora: Isaura Lemos de Deus

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