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Manuela Bairos: “acordo informal” pode aperfeiçoar mobilidade laboral com Timor-Leste

Manuela Bairos: “acordo informal” pode aperfeiçoar mobilidade laboral com Timor-Leste

Embaixadora de Portugal, Manuela Bairos. Fotografia da Tatoli/Francisco Sony.

DÍLI, 12 de fevereiro de 2023 (TATOLI) – Aperfeiçoar o acordo de mobilidade laboral entre Timor-Leste e Portugal, via “informal”, de modo a permitir um movimento migratório dos timorenses que assegure que estes sejam devidamente enquadrados e com os seus direitos defendidos no país de destino foi a posição assumida por Manuela Bairos, Embaixadora de Portugal em Timor-Leste.

Manuela Bairos, destacou a importância de se discutir uma proposta sobre o acordo de mobilidade laboral entre os dois países, incluindo a possibilidade de estabelecer um “novo instrumento” para organizar fluxos migratórios timorenses a Portugal.

Tendo em conta a morosidade que caracteriza a idealização e implementação de acordos formais (desde logo a aprovação parlamentar), para Manuela Bairos aquele “novo instrumento” seria um “instrumento informal” cujos contornos seriam, ainda assim, acordados bilateralmente.

Trata-se, disse a embaixadora, de “um instrumento bilateral, para além do que já existe no contexto da CPLP”, permitindo incrementar a organização do movimento migratório para Portugal como destino. Manuela Bairos especificou que “Já temos uma proposta sobre o acordo de mobilidade laboral dentro do espaço da CPLP, mas agora estamos também a trabalhar num instrumento bilateral”, informou à Tatoli, em Díli.

A diplomata referia-se a um acordo formal cujas negociações foram iniciadas em novembro entre a titular do Ministério dos Negócios Estrangeiros timorense, Adaljiza Magno, e o seu homólogo, João Gomes Cravinho, e que, nos termos desejados, assumiria contornos semelhantes aos que pautam os acordos entre Timor-Leste e a Austrália e a Coreia do Sul.

Manuela Bairos ressalvou o valor de criar condições para que os timorenses que chegam a Portugal encontrem uma realidade diferente daquela com que muitos se depararam, fruto de viagens desreguladas e contratos suspeitos. Para a representante de Portugal, é fundamental que os timorenses, à chegada a Portugal, estejam bem “enquadrados e mais bem preparados para enfrentarem um novo mercado laboral, um novo país e uma nova realidade”.

“Por ora, não poderei adiantar detalhes, porque a proposta enviada para o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação timorense ainda não está consolidada. Estamos em fase de apreciação, vamos ver se em breve teremos esse acordo”, afirmou.

Manuela Bairos não minimizou a importância de o Governo de Timor-Leste criar condições para os timorenses trabalharem, todavia, dada a própria experiência de Portugal no passado, assume como natural que timorenses possam e queiram emigrar para terras lusas: “a procura de melhor emprego deve ser encarada como natural, uma vez Portugal é um país de emigração”.

A diplomata declarou ser importante que as pessoas sejam felizes no seu próprio país para ajudar e contribuir para o desenvolvimento nacional, mas a busca de oportunidades de uma vida melhor não deve ser cerceada e, no caso, não o será por um país que mantém fortes laços históricos com Timor-Leste.

Notícia relacionada:proposta-sobre-acordo-de-mobilidade-laboral-entre-timor-leste-e-portugal-em-analise/

Jornalista: Afonso do Rosário

Editora: Isaura Lemos de Deus

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