DÍLI, 18 de janeiro de 2023 (TATOLI) – A Secretaria de Estado da Arte e Cultura (SEAC) vai criar uma equipa para identificar lojas chinesas suspeitas de plagiar o tais, no tocante ao padrão do tecido tradicional timorense.
A afirmação foi feita pelo Diretor-Geral da SEAC, Manuel Smith, na sequência da existência de imagens espalhadas nas redes sociais com chineses a copiar o tais.
O dirigente explicou que o Código de Direitos de Autor e Direitos Conexos determina que uma pessoa que copie um produto original de autoria certificada, isto é, que cometa plágio, será multada e sujeita a sanções sob a forma de prisão e pagamento de indemnização.
“Falamos sobre a aplicação de pagamento de coimas, mas a lei define que também poderá haver uma pena de prisão, durante 250 dias, e o pagamento de uma multa entre mil e três mil dólares americanos”, informou Manuel Smith, à Tatoli.
Questionado sobre os chineses que trouxeram tais do estrangeiro e o vendem em lojas, Manuel Smith salientou que o seu gabinete vai tentar identificar qual o tipo ou modelo de tais que os chineses estão a copiar. “Vamos identificar se os chineses violaram os direitos de autor, bem como se plagiaram a originalidade do nosso tais. Vamos colaborar com as instituições relevantes para aplicar as sanções de acordo com a nossa lei”, frisou Manuel Smith.
Questionado sobre as medidas urgentes que a SEAC irá tomar para impedir estas ações, o gestor declarou que até ao momento “não há qualquer queixa apresentada pela comunidade” mas que serão tomadas as medidas adequadas e aplicada a lei.
Notícia relevante: Proposta de lei específica para o tais em andamento
Jornalista: Afonso do Rosário
Editora: Isaura Lemos de Deus
