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MESCC devolve ao Estado mais de um milhão de dólares

MESCC devolve ao Estado mais de um milhão de dólares

DÍLI, 03 de agosto de 2022 (TATOLI) – O Gabinete de Inspeção do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura (MESCC) devolveu mais de um milhão de dólares americanos aos cofres do Estado, afirmou o Inspetor-Geral do MESCC, Higino Alves.

O valor em causa provém do subsídio de isenção de propinas não utilizado para os seus destinatários.

O inspetor-geral recordou ainda que o Governo tinha alocado no orçamento do ano passado 5,4 milhões de dólares para subsidiar a isenção de propinas, com base na informação veiculada pelas universidades e escolas superiores de que o número total de estudantes abrangidos seria de 66.106.

Segundo o inspetor, existem 18 estabelecimentos de ensino superior, sendo que 16 deles já devolveram mais de um milhão de dólares, o equivalente às propinas de 15.689 alunos.

“Contudo, foram pagos subsídios no valor de 1,2 milhões de dólares. Estamos, por isso, a aguardar a devolução por parte da Universidade de Díli (UNDIL) e o Instituto Empresarial (IOB, em inglês)”, disse Higino Alves à Tatoli, em Colmera, Díli.

Segundo o dirigente, os institutos Politécnico de Betano (IPB), de Filosofia de São Francisco de Sales (IFSFS), de Ciência Religiosas (ICR), de Café de Timor-Leste (ETCI, em inglês), Profissional de Canossa (IPDC), de Boa Ventura de Timor-Leste (IBTL), de Ciências de Saúde (ICS), João Saldanha (JSI, em inglês), de São João de Brito (ISJB), de Tecnologia de Díli (DIT, em inglês) Superior Cristal (ISC), Católico de Formação de Professores (ICFP), Superior de Filosofia e Tecnologia (ISFIT) bem como as universidades Oriental de Timor-Leste (UNITAL), da Paz (UNPAZ) e a Nacional Timor Lorosa’e (UNTL) devolveram já os montantes não utilizados para os destinatários finais.

Higino Alves pediu à UNDIL e ao IOB que apresentem o relatório ao MESCC.

Recorde-se que o Ministro do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura, Longuinhos dos Santos, assinou, em novembro no ano passado, um acordo com as entidades de ensino superior públicas e privadas para a segunda fase da isenção de propinas dos universitários.

Notícia relevante: MESCC devolve 412 mil dólares americanos não usados em subsídios a propinas

Jornalista: Isaura Lemos de Deus

Editora: Maria Auxiliadora

 

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