DÍLI, 14 de junho de 2022 (TATOLI) – A Diretora da Organização das Mulheres Trabalhadoras de Timor-Leste (WWC-TL, em inglês), Ricar Pascoela informou, no âmbito do Dia Internacional do Trabalho Doméstico, que grande parte das trabalhadores domésticas sofre maus-tratos e assédio sexual por parte dos empregadores. Acrescentou ainda que a maioria são jovens que vêm para a capital em busca de oportunidades de trabalho.
Ricar Pascoela denunciou também que “muitas daquelas vítimas, com medo de represálias, optam por não apresentar queixa e regressam ao município”.
Já o Presidente da República, Ramos Horta, realçou que a situação dos empregados domésticos está a tornar-se uma preocupação global, uma vez que muitos deles não têm condições adequadas no local trabalho.
O Chefe de Estado revelou que “o trabalhador não deve exigir que os direitos sejam respeitados se não cumprir o seu trabalho com profissionalismo e os empregadores não têm legitimidade de exigir um bom trabalho, se não respeitam os direitos dos trabalhadores”.
Ramos Horta falava no seminário organizado pelo Fórum das Organizações Não- Governamentais de Timor-Leste (FONGTIL), sob o tema “Valorizar e proteger legalmente os empregados domésticos em Timor-Leste”, no Hotel Luz Clarita, em Díli.
O Chefe de Estado salientou ainda que o Governo tem a obrigação de ratificar as convenções internacionais para proteger e definir o direito dos trabalhadores domésticos.
“Nós ainda não ratificamos nenhum tratado internacional sobre a proteção dos direitos dos trabalhadores, contudo na Constituição e na nossa adesão à Declaração Universal dos Direitos Humanos, a proteção da dignidade humana e a garantia das condições mínimas de vida devem ser garantidas”, afirmou o Chefe de Estado.
O Diretor-Executivo do FONGTIL, Valentim da Costa Pinto, destacou a importância do seminário, pois “é essencial o Governo aprovar uma base legal para que os empregadores sejam obrigados a assinar contrato com os trabalhadores em vez de fazerem acordos informais com os trabalhadores”, frisou.
De acordo com os dados, a WWC-TL regista atualmente cerca de 300 empregados domésticos, sendo que a maioria é proveniente de Ermera, Aileu e da Região Administrativa Especial de Oé-Cusse Ambeno (RAEOA).
Jornalista: Afonso do Rosário
Editora: Maria Auxiliadora
