Fidélis Magalhães e Mark Wolf abordam criação de Tribunal Internacional de Anticorrupção
DÍLI, 07 de maio de 2022 (TATOLI) – O Ministro da Presidência do Conselho de Ministros timorense, Fidélis Magalhães, e o juiz do Tribunal Distrital de Massachusetts, Estados Unidos da América, Mark Lawrence Wolf, discutiram sobre a criação de Tribunal Internacional Anticorrupção.
Segundo Fidélis, “o Governo timorense está empenhado no combate à corrupção, especialmente no seio da administração pública”, pode ler-se num comunicado a que a Tatoli teve acesso.
O governante recordou que a criação da Lei n.º 7/2020, de 26 de agosto, sobre Medidas de Prevenção e Combate à Corrupção (MPCC) foi enfatizada como um exemplo deste compromisso.
O documento reconhece que a criação de um Tribunal Internacional de Anticorrupção é um projeto a longo prazo e que necessita de amplo apoio da comunidade internacional.
No que diz respeito aos esforços globais para reforçar a aplicação de leis criminais e especializadas para punir e prevenir líderes corruptos e acabar com a impunidade, o ministro Fidélis mencionou Timor-Leste como Estado-Parte da UNCAC, ressaltando a importância de se fortalecer a resposta global no combate à corrupção.
O juiz Mark L. Wolf é um dos criadores da “Iniciativa de Integridade Internacional” uma Organização Não-Governamental empenhada em reforçar a aplicação da lei criminal contra líderes corruptos.
Esta ONG tem catalisado e coordenado uma rede de indivíduos e organizações na emergente campanha internacional para a criação deste tribunal internacional.
Um total de 70 países e cerca de 250 líderes mundiais apoiaram a criação deste tribunal, promovendo a aplicação de um quadro internacional que combata eficazmente as práticas corruptas, perseguindo e punindo quem as pratica.
Jornalista: Afonso do Rosário
Editora: Maria Auxiliadora
