LIQUIÇÁ, 03 de janeiro de 2022 (TATOLI) – O Secretário de Estado do Ambiente (SEA), Demétrio do Amaral de Carvalho, defendeu o benefício do Programa Cesta Básica na redução de plástico no país.
“A Secretaria de Estado do Ambiente, juntamente com os ministérios implementadores, garantem a distribuição da cesta básica aos beneficiários. Este programa envolve o uso de sacos biodegradáveis. Foram, no início, usados os plásticos, mas reforçámos e conseguimos combater o uso de plásticos nos períodos seguintes”, afirmou o governante, em Tíbar, no Município de Liquiçá.
Segundo Demétrio do Amaral, o programa da cesta básica conseguiu motivar os agricultores a produzirem a cesta tradicional para promover o negócio verde e garantir a promoção da circulação da economia por meio da transformação da mentalidade no uso de produtos locais.
“A Secretaria de Estado do Ambiente produziu 1,4 milhões de sacos biodegradáveis e cerca de 130 mil cestas tradicionais, envolvendo 50 grupos, num total de oito mil pessoas”, disse.
Segundo o governante, o orçamento alocado para a SEA é de 1,2 milhões de dólares americanos para garantir a distribuição da cesta básica.
“Os gastos foram apenas de 935.12 dólares para a modalidade de bens de serviços, 250.490 dólares para transferências públicas para a produção de cerca de 130 mil cestas e, por isso, a taxa de execução atingiu os 86,86% durante a implementação deste programa”, acrescentou.
Demétrio do Amaral salientou ainda que a SEA está a trabalhar em parceria com as autoridades Aduaneira e Portuária de Timor-Leste (APORTIL) para controlarem a importação de plásticos para o país.
Recorde-se que a SEA cooperaria com a Autoridade Aduaneira com vista à proibição da importação de sacos de plástico de uso único.
O Secretário de Estado do Ambiente, Demétrio do Amaral de Carvalho, tinha dito que a SEA implementaria duas estratégias para pôr fim à circulação do plástico de uso único – eliminar totalmente alguns tipos de plástico e, por outro lado, reduzir outros de forma gradual.
“Adotámos estas duas estratégias através da cooperação com a Autoridade Aduaneira [Alfândega] para que esta possa ter conhecimento sobre a proibição da importação de sacos de plásticos e de embalagens de uso único para refeições”, afirmou Demétrio Amaral, em Bebora, Díli.
De acordo com o Decreto-Lei n.º 37/2020 sobre a Alienação, Importação e Produção de Sacos, Embalagens e outros Objetos de Plástico, a SEA tinha já emitido uma diretiva às entidades comerciais, onde anunciava vários pontos essenciais para serem levados a cabo os mecanismos de substituição dos sacos de plástico de uso único até 23 de janeiro de 2021.
Segundo o governante, os sacos de plástico de uso único importados depois de 23 de janeiro foram alvo de apreensão por parte das autoridades.
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Jornalista: Isaura Lemos de Deus
Editora: Maria Auxiliadora
