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MF pagou a 3.821 profissionais da linha da frente da PNTL

MF pagou a 3.821 profissionais da linha da frente da PNTL

Os membros da PNTL. Imagem Tatoli//António Gonçalves

DÍLI, 04 de novembro de 2021 (TATOLI) – O Secretariado Técnico do Fundo COVID-19 do Ministério das Finanças (MF) já pagou o suplemento remuneratório a 3.821 membros da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL), profissionais da equipa da linha da frente no combate à covid-19 no país.

“O Secretariado Técnico do Fundo Covid-19 do Ministério das Finanças efetuou, no passado dia 29 de outubro, o pagamento do suplemento remuneratório a 3.821 profissionais da linha da frente da PNTL num montante de 3,1 milhões de dólares americanos relativos aos meses de março a maio”, referiu o documento do Governo a que a Tatoli teve hoje acesso.

No comunicado lê-se que o Secretariado Técnico do Fundo Covid-19 já pagou, no passado dia 18 de outubro, o suplemento remuneratório a 449 elementos da linha da frente do Centro Integrado de Gestão de Crises (CIGC), num montante de 322.925 dólares americanos relativos aos meses de fevereiro a maio.

Recorde-se que o Secretariado Técnico do Fundo Covid-19 já realizou também o pagamento do suplemento remuneratório a 143 profissionais da linha da frente do Serviço de Migração do Ministério do Interior ligados à prevenção do novo coronavírus no país, num montante de 158.790 dólares em relação aos meses de fevereiro a junho.

O Ministério das Finanças já executou, até ao 31 de outubro, 3,5 milhões de dólares do total de 51 milhões do pagamento do suplemento remuneratório da linha da frente.

Já o Presidente da República, Francisco Guterres Lú Olo, promulgou, a 23 de agosto, a segunda alteração ao decreto-lei sobre o pagamento do suplemento remuneratório aos profissionais da linha da frente.

Segundo o Chefe de Estado, os trabalhadores da linha da frente desenvolvem as suas atividades profissionais de prevenção e controlo da covid-19 numa situação de risco de contágio. O Governo entregou, por isso, ao Presidente um decreto-lei para melhorar o decreto-lei n.º 17/2020.

“O Presidente da República promulgou o decreto-lei n.º 17/2020, de 30 de abril, para atribuir aos trabalhadores da linha da frente um suplemento remuneratório de forma efetiva desde março de 2020. Em setembro do mesmo ano, esta lei sofreu a sua primeira alteração”, diz o Presidente, num comunicado.

“O suplemento remuneratório atribuído aos profissionais das equipas da linha da frente entrou em vigor em março de 2020 e vigorará até dezembro de 2021, quando termina a execução do OGE. Para que seja dada continuidade em 2022, é preciso um novo decreto-lei”, explica a nota.

O valor do pagamento do suplemento remuneratório vem do Fundo Covid-19, criado através da lei n.º 2/2020, de 06 de abril.

Lú Olo sublinhou, por último, que o objetivo do novo decreto-lei é proteger o direito dos trabalhadores da linha da frente, adquirido desde 2020.

Notícia relevante:MS vai enviar algumas listas de pessoal de saúde ao MF

Jornalista: Isaura Lemos de Deus

Editor: Rafy Belo

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