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PPN dá posse a novo presidente e comissários da CNE

PPN dá posse a novo presidente e comissários da CNE

O PPN dá posse ao novo presidente e comissários da CNE. Imagem TATOLI/Egas Cristovão.

DÍLI, 16 de agosto de 2021 (TATOLI) – O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Guterres, deu hoje posse ao novo Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), José Agostinho da Costa Belo, bem como aos seus comissários, para um mandato de cinco anos.

“O atual Presidente da CNE, Alcino Barris, terminou já o seu mandato, enquanto o novo Presidente da CNE e os seus comissários tomaram hoje posse. Esta cerimónia constitui também a primeira reunião da nova estrutura da CNE, de acordo com a legislação”, disse Aniceto Guterres, no seu discurso, no Parlamento Nacional, em Díli.

O presidente recordou ainda que a CNE efetua o seu trabalho como um órgão independente e cada membro da comissão assume as funções segundo os princípios da CNE.

Aniceto Guterres congratulou-se, de igual modo, com a tomada de posse da nova estrutura da CNE, desejando-lhe igualmente “um trabalho adequado para levar o povo e os partidos políticos de Timor-Leste a competirem na virtude política, ‘com dignidade e paz’ para que possam ser alcançadas a qualidade dos resultados das eleições e a legitimidade democrática na governação timorense”.

O Presidente do Parlamento Nacional lembrou também que, na democracia representativa, as eleições constituem um momento oportuno para os cidadãos mostrarem as suas esperanças e opções políticas, depositando a confiança a quem vai liderar o Estado, assumir o poder político e representar o povo.

O Presidente eleito da CNE, José Agostinho Belo, manifestou, por seu turno, a sua apreciação pelo apoio do Parlamento Nacional.

“No nosso mandato, pretendemos realizar as eleições presidenciais e parlamentares com sucesso, e principalmente as funções que nos serão atribuídas. Enquanto comissários, juntamente com o órgão eleitoral STAE, organizaremos as eleições de forma adequada, conforme as competências de cada um”, defendeu.

O novo presidente recordou, da mesma forma, que o papel da CNE é supervisionar os atos eleitorais de cada eleição. Garantiu igualmente que a CNE e o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) trabalharão em conjunto para o sucesso das próximas eleições.

Já o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fidélis Magalhães, em representação do Governo, felicitou o novo Presidente da CNE e os seus conselheiros, desejando-lhes também “um voto de sucesso no seu trabalho” nos próximos cinco anos.

“O Executivo pediu à CNE que contribua para a democracia de Timor-Leste e garanta realizações realização de  todas as eleições”, sugeriu.

Também a Provedora dos Direitos Humanos da Justiça (PDHJ), Jesuína Ferreira Maria Gomes, pediu aos novos empossados que trabalhem de forma imparcial e independente para assegurarem os direitos dos cidadãos, segundo a Constituição da República Democrática de Timor-Leste.

“Esperamos que os novos comissários exerçam as suas funções de forma adequada”, disse.

A provedora salientou ainda que a PDHJ trabalhará juntamente com a CNE, principalmente no que toca à educação cívica destinada a toda a população timorense para que possa conhecer melhor os seus direitos relativos à votação.

Recorde-se que o Parlamento Nacional nomeou José Agostinho da Costa Belo para Presidente da CNE, em substituição de Alcino Araújo Barris, enquanto José Pedro Mariano Neves de Camões para primeiro suplente, Fernanda de Fátima Sarmento Ximenes para segunda e Querubin Jong Ferreira foi nomeado terceiro suplente.

Já o Presidente da República, Francisco Guterres Lú Olo, indicou, a 03 de junho, Olávio Guterres da Costa Monteiro de Almeida para membro efetivo e Detaviana Madalena Guterres Freitas membro suplente, de acordo com o decreto do Presidente da República n.º 41/2021, de 01 de julho.

Quanto à nomeação do Governo, Carlito Martins foi indicado para membro efetivo e Elvino Bonaparte do Rego membro suplente da CNE. Os elementos foram nomeados a 07 de julho.

Também o Conselho Superior da Magistratura Judicial nomeou, a 05 de julho, Antonino Gonçalves para membro efetivo e João Ribeiro membro suplente, designados pelo Tribunal de Recurso.

Além disso, o Conselho Superior do Ministério Público indicou Domingos Barreto para membro efetivo e Napoleão Soares Silva membro suplente da CNE.

Notícia relevante: PPN dará posse a novo presidente e comissários da CNE em agosto

Jornalista: Domingos Piedade Freitas

Editora: Maria Auxiliadora

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