DÍLI, 26 de maio de 2021 (TATOLI) – O Diretor-Executivo da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC Timor), Roberto de Sousa Vicente, apresentou hoje em Conselho de Ministros a estratégia integrada para a implementação de um sistema de identificação único.
“Esta estratégia será implementada entre 2021 e 2025, prevendo-se que o primeiro registo se realize no quarto trimestre de 2022 e que no final de 2025 estejam registadas um milhão de pessoas”, disse o Ministro da Presidência do Conselho de Ministro, Fidélis Magalhães, no Ministério das Finanças.
O governante salientou ainda que o Sistema de Identificação Único dos Cidadãos integra-se no Programa de Reforma da Administração Pública e constitui a base necessária para aumentar a qualidade da prestação efetiva, a competência e o planeamento de serviços públicos.
Segundo Fidélis Magalhães, outro objetivo prende-se com a melhoria da gestão e coordenação da política social, bem como permite contribuir para a construção estruturada da governação eletrónica em Timor-Leste.
O ministro adiantou ainda que o “Único ID usará um conjunto mínimo de dados digitais estabelecendo uma identidade digital, à qual será atribuído um número de identificação única gerado aleatoriamente”.
Este sistema tem um mínimo de informações biográficas, como nome, data e local de nascimento, sendo essas informações usadas apenas em caso de necessidade de comprovação de identidade e conformidade, seja para inscrição em serviços e pagamentos do governo ou abertura de conta bancária, referiu.
O porta-voz adiantou também que serão usadas informações biométricas, para cidadãos com mais de 13 anos, no sentido de garantir e facilitar a autenticação segura de uma identidade única.
Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editor: Zezito Silva
