DÍLI, 30 de março de 2021 (TATOLI) – O Ministério das Finanças (MF), a União Europeia e as Nações Unidas lançaram hoje, num encontro virtual, o Quadro Integrado de Financiamento Nacional (QIFF) para a mobilização de recursos financeiros que assegurem a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
A iniciativa, liderada pelo Governo, pretende financiar as prioridades nacionais de desenvolvimento sustentável, tal como estabelecido no Plano Estratégico Nacional de Desenvolvimento 2011-2030 (PED) e nos ODS. Conta com o apoio do Sistema das Nações Unidas, a UE, e parceiros de desenvolvimento.
Foram identificadas três áreas de financiamento, nomeadamente a da saúde, a da diáspora timorense e a do combate às alterações climáticas.
“O quadro analisa todas as fontes de financiamento e meios não financeiros de implementação disponíveis. Também concebe uma estratégia de financiamento para mobilizar e aumentar os recursos adicionais, gerir os riscos, e alcançar as prioridades de desenvolvimento nacional, conforme delineadas no PED e nos ODS”, refere o comunicado dirigido à Tatoli.
O QIFF contribuirá para a reforma da Gestão das Finanças Públicas, uma das áreas prioritárias de reforma do Executivo, e apoiará o Plano de Recuperação Económica pós Covid-19. Poderá ser igualmente utilizado pelo Governo para deliberar e preparar o futuro pós-petrolífero de Timor-Leste.
O Ministro das Finanças, Rui Gomes, afirmou que este instrumento constitui uma alternativa de financiamento e investimento numa economia “diversificada, inclusiva, sustentável e resiliente” para alcançar o tipo de sociedade desejada por todos.
Segundo o governante, poderá, de igual forma, servir de orientação ao Governo de Timor-Leste na definição de políticas de gestão das finanças públicas “com o objetivo de ter um orçamento e processos de planeamento bem integrados”.
O Coordenador Residente da ONU, Roy Trivedy, observou que, à medida que Timor-Leste e o mundo tentam recuperar da pandemia que afetou desproporcionadamente os grupos mais vulneráveis e marginalizados, se torna mais importante do que nunca construir um futuro mais “inclusivo e mais verde”, tal como previsto na Agenda 2030 e nos ODS.
“As Nações Unidas, através do financiamento do Fundo Global Conjunto dos ODS e juntamente com a UE e outros parceiros de desenvolvimento, estão empenhadas em apoiar os esforços do Governo para financiar e implementar o PED, e acelerar o progresso para os ODS”, referiu.
Já o Embaixador da UE em Timor-Leste, Andrew Jacobs, afirmou que o QIFF é um processo liderado pelo país para financiar e implementar estratégias de desenvolvimento de forma eficaz, bem como delinear planos do foro climático e ambiental.
“Em Timor-Leste, o Quadro Integrado de Financiamento Nacional ajudará a assegurar o financiamento e a implementação da Estratégia de Recuperação Económica pós-covid, que orientará o futuro apoio da UE ao país”, disse.
O objetivo global deste quadro integrado é identificar e incentivar financiamentos adicionais através do aumento de orçamento, investimento – nacional e internacional, quer no setor privado, quer no público – e de um planeamento e orçamentação mais substanciais alinhados com os ODS e o PED.
O QIFF irá também ajudar a “melhorar a governação e coordenação, articular uma estratégia de financiamento e reforçar o quadro de monitorização e supervisão”. Uma série de intervenientes do setor privado como a Câmara de Comércio e Indústria de Timor-Leste (CCI-TL), instituições financeiras (incluindo o Banco Central de Timor-Leste), parceiros de desenvolvimento, ONGs, Organizações da Sociedade Civil, grupos comunitários e os governos locais estarão envolvidos neste processo.
Este evento virtual foi concluído com uma sessão virtual de trabalho com apresentações técnicas do recém-criado Secretariado QIFF, da OMS, da OIM, e do Secretário de Estado do Ambiente.
As três últimas apresentações centraram-se nas três áreas de financiamento identificadas para incentivar investimentos estratégicos em Timor-Leste, nomeadamente a da saúde, a da diáspora timorense e a do combate às alterações climáticas.
O evento contou com a participação dos representantes dos ministérios relevantes do Governo, Banco Central de Timor-Leste, agências da ONU, parceiros de desenvolvimento, setor privado, organizações da sociedade civil e dirigentes do MF.
TATOLI
