DÍLI, 25 de novembro de 2020 (TATOLI) – O Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, acompanhado pelo Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Francisco de Maria Vasconcelos, o Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Guterres, e o Presidente do Tribunal de Recurso (TR), Deolindo dos Santos, lançaram oficialmente, esta quarta-feira, a primeira pedra da construção do novo edifício do Tribunal Distrital de Díli (TDD).
O Presidente do Tribunal de Recurso, Deolindo dos Santos, referiu que o novo edifício conta com infraestruturas modernas e adequadas no sentido de criar uma maior eficácia no funcionamento da justiça.
Deolindo dos Santos afirmou ainda que o país possui atualmente quatro tribunais distritais e o Tribunal de Recurso que foram edificados ainda no tempo indonésio, pelo que as instalações apresentam várias lacunas, nomeadamente o TDD.
“Representa um marco importante estarmos aqui hoje na cerimónia do lançamento da primeira pedra da futura construção do novo edifício do Tribunal de Díli de modo a garantir a segurança e paz social na sociedade”, disse Deolindo dos Santos, durante o seu discurso, na passada quarta-feira (25-11).
O presidente do TR lembrou ainda que a Justiça cumpre a sua missão conforme o estipulado na Constituição da República.
“Associamos os Tribunais a um espaço que transmite uma imagem de soberania com legitimidade para exercer a justiça junto dos cidadãos de forma justa, proferir decisões sobre segurança jurídica, dando confiança e credibilidade aos juízes, procuradores, defensores públicos e advogados,” afirmou.
O Presidente do Tribunal de Recurso destacou, por isso, a necessidade de o setor da justiça ser dotado de um novo espaço que seja digno de representar todos os cidadãos que procuram os seus serviços.
De acordo com Deolindo dos Santos, os últimos dados mostram que o Tribunal Distrital de Díli contém o maior número de processos pendentes em comparação com os dos tribunais distritais de Baucau, Suai e Oé-Cusse.
“Dado que o Tribunal Distrital de Díli está com falta de espaço, esperamos que as futuras instalações possam agilizar os nossos procedimentos”, salientou.
Deolindo dos Santos agradeceu, na ocasião, o esforço coletivo de todos as entidades em particular do Presidente da República, Primeiro-Ministro, Presidente do Parlamento Nacional, por se realizar hoje a cerimónia que levará ao arranque das obras do projeto em causa.
A Chefe da Casa Civil, Francisco de Maria Vasconcelos, transmitiu a mensagem do Chefe de Estado, manifestando a sua satisfação por dar início à construção do novo edifício que permitirá o aperfeiçoamento do funcionamento dos serviços e de um atendimento mais eficiente junto da população.
O novo edifício do Tribunal Distrital de Díli será edificado em Caicoli e será constituído por dois andares, várias salas, nomeadamente salas de audiência de julgamento, destinadas aos juízes, procuradores, defensores, oficiais da justiça, população, entre outras.
A obra a cargo da empresa de construção chinesa Shandon Internaciotionl Economic and Technical Cooperation Group. R.P. e supervisionada pela companhia consultora Dacrea In Association with AEC é financiada num montante de cerca de 10, 9 milhões de dólares americanos, cujo prazo de conclusão está previsto para março de 2022.
A cerimónia de lançamento da primeira pedra do Tribunal Distrital de Díli contou com a participação, entre outros, do Ministro da Justiça, Manuel Cárceres, Ministro das Obras Públicas, Salvador Pires, Procurador-Geral da República, José Ximenes, corpo diplomático, parceiros de desenvolvimento, autoridades locais e outros convidados.
Jornalista:Nelson de Sousa
Editor : Zezito Silva
