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Governo mantém incentivos a grupos vulneráveis através do OGE 2021

Governo mantém incentivos a grupos vulneráveis através do OGE 2021

DÍLI, 17 de novembro de 2020 (TATOLI) – O Executivo timorense prevê alocar no Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2021 mais de 7 milhões de dólares americanos para a Bolsa da Mãe e 36 milhões de dólares para o regime não contributivo destinados aos idosos e pessoas com deficiência.

Enquanto no programa Bolsa da Mãe serão abrangidos 134,323 beneficiários, no regime não contributivo o número de beneficiários será de 100 mil.

A alocação do orçamento por meio de dotação visa reforçar o estatuto socioeconómico e o empoderamento dos grupos vulneráveis, nomeadamente, mulheres, jovens, idosos, inválidos e grupos marginalizados por intermédio de vários incentivos financeiros.

Segundo a proposta do livro do OGE, o Governo pretende, de igual modo, criar incentivos com vista a melhorar a condição socioeconómica e o rendimento sustentável das áreas rurais no âmbito do programa de Empoderamento de Cooperativa Comunitária.

Esta iniciativa será levada a cabo por quatro instituições – as secretarias de Estado de Cooperativas (SECoop), de Juventude e Desporto (SEJD), da Igualdade e Inclusão (SEII) e da Arte e Cultura (SEAC). O orçamento está fixado em 5,7 milhões de dólares americanos.

“Do montante total, a SECOOP aloca 3,5 milhões de dólares para as cooperativas de produção integrada, enquanto a SEJD, SEII e SEAC alocam ao todo 1,1 milhões de dólares, distribuídos pelos diferentes sucos. Assim, 690 mil dólares destinam-se a 138 sucos e 375 mil dólares a 75 sucos, como fundos rotativos. Todo este montante se refere apenas à categoria das transferências públicas”, diz o documento.

Jornalista: Nelia Fernandes

Editora: Maria Auxiliadora

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