DÍLI, 22 de outubro de 2020 (TATOLI) – O Governo de Timor-Leste e a União Europeia (UE) reuniram-se hoje para abordarem os progressos na implementação de diversos projetos de cooperação entre Timor-Leste (TL) e a UE.
A reunião, que ocorre uma vez por ano, teve como objetivo acompanhar e avaliar as atividades levadas a cabo ao longo do ano e que se enquadram no âmbito dos projetos de Gestão e Supervisão das Finanças Públicas e de Desconcentração e Descentralização apoiados pela UE.
O Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MNEC), Julião da Silva e o Embaixador da União Europeia (UE), Andrew Jacobs, presidiram ao segundo Comité Diretivo sobre a Boa Governação, que teve lugar no Ministério das Finanças, em Díli.
O encontro do comité diretivo contou com a presença de elementos afetos aos ministérios das Finanças, Administração Estatal, Justiça, do Tribunal de Recurso, Procurador-Geral da República, Comissão Anti-Corrupção e parceiros relevantes para discutirem o progresso relativo às áreas-chave.
Recorde-se que a UE em Timor Leste transferiu, em julho deste ano, 7,6 milhões de dólares americanos para a conta do Tesouro timorense com o objetivo de acelerar o desenvolvimento sustentável em Timor-Leste.
As verbas alocadas incidiriam em três áreas prioritárias. Quatro milhões de dólares destinaram-se à Reforma Financeira na Gestão Pública, enquanto 2,2 milhões de dólares foram alocados ao desenvolvimento da nutrição. Já 1,4 milhões de dólares ficaram reservados para o plano de descentralização.
Os resultados alcançados pelos programas financiados pela UE, implementados em 2020 em Timor-Leste incluem – melhorias na gestão das finanças públicas, inclusão do apoio orçamental da UE no próprio orçamento do Governo, reforço da política de descentralização de Timor-Leste, aproximando a governação, a administração pública e os serviços do povo timorense através do apoio ao Parlamento Nacional, ao Ministério da Administração Estatal e às autoridades municipais.
Além disso, tiveram lugar a construção de uma sala de imprensa no Parlamento Nacional, o estabelecimento de canais de comunicação online entre o Parlamento e os cidadãos e a digitalização das reuniões no Parlamento, reforço dos controlos e equilíbrios do Estado e da gestão das finanças públicas e apoio ao Tribunal de Contas à sociedade civil e aos média.
O Embaixador da EU disse que a instituição europeia mantém o seu apoio para acelerar o crescimento económico sustentável, melhorar a prestação de serviços e a subsistência dos cidadãos em Timor-Leste.
“Embora reconheçamos que subsistem desafios significativos, especialmente à luz da pandemia da covid-19, a UE está empenhada em apoiar reformas em áreas-chave como a gestão das finanças públicas e a descentralização”, afirmou Andrew Jacobs.
Já o Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MNEC), Julião da Silva, disse que a reunião visou avaliar as metas da implementação do fundo apoiado pela UE.
Jornalista: Nelia Fernandes
Editor: Maria Auxiliadora
