DÍLI, 05 de outubro de 2020 (TATOLI) – O Governo estima que as receitas a serem cobradas pelos órgãos e serviços da Administração Central e da Região Administrativa Especial de Oé-Cusse Ambeno (RAEOA), em 2020, atinjam os 1.734 milhões de dólares americanos.
Segundo o livro da proposta do OGE deste ano, as receitas petrolíferas ascendem aos 963,9 milhões de dólares americanos, que têm como origem transferências do Fundo Petrolífero, sendo 544,4 milhões de dólares relativos às transferências equivalentes ao valor do Rendimento Sustentável Estimado (RSE) e 419,5 milhões às transferências superiores ao valor do RSE.
“As receitas não petrolíferas estimadas são de 170,6 milhões de dólares americanos, dos quais 165 milhões de dólares correspondem a receitas tributárias, como os impostos diretos, indiretos e taxas, 6,8 milhões de dólares subsituem as receitas próprias, cobradas pela RAEOA e pelos Serviços e Fundos Autónomos”, diz o documento.
Além disso, 10,7 milhões de dólares correspondem a uma doação da União Europeia e da Organização Internacional do Trabalho, 0,5 milhões a juros, 527,6 milhões a saldo de gerência do Tesouro e da RAEOA e 60 milhões a empréstimos.
De acordo com o livro, dos 527,6 milhões de saldo de gerência, 274,2 milhões equivalem ao saldo da conta do Tesouro, dos quais 214,2 milhões para financiamento de despesas e 60 milhões não utilizados em 2020 e 253,4 milhões correspondem a saldo da RAEOA, dos quais 76 milhões para financiamento da despesa e 177,4 milhões não utilizados este ano.
O documento explica que as receitas utilizadas para financiar a despesa em 2020 atingem os 1.497 milhões de dólares americanos.
As dotações do OGE deste ano dividem-se em salários e vencimentos, num total de 206,7 milhões de dólares americanos, 499,3 milhões de dólares destinam-se a bens e serviços, enquanto 568,7 milhões estão previstos para transferências públicas. Além disso, 8,9 milhões de dólares são para capital menor e 213,4 milhões para capital de desenvolvimento.
Jornalista: Maria Auxiliadora
Editor: Zezito Silva
