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Executivo aprova tetos agregado e desagregado para OGE 2021 no valor de 1,6 mil milhões de dólares

Executivo aprova tetos agregado e desagregado para OGE 2021 no valor de 1,6 mil milhões de dólares

Reunião do Conselho de Ministros. Imagem Tatoli/Egas Cristovão.

DÍLI, 02 de setembro de 2020 (TATOLI) – O Executivo timorense aprovou hoje os tetos agregado e desagregado para o Orçamento Geral do Estado para 2021 no valor total de 1,6 mil milhões de dólares americanos.

Segundo o comunicado, as verbas destinam-se a cobrir as necessidades do programa e prioridades nacionais definidas pelo atual Governo.

Como refere o documento, as prioridades incidem nomeadamente “ao nível do desenvolvimento do capital social, do desenvolvimento económico, alinhado com as medidas inseridas no Plano de Recuperação Económica, do desenvolvimento das infraestruturas básicas fundamentais, do ambiental, do institucional e dos processos de reformas institucionais em curso”.

O projeto de deliberação foi apresentado pela Vice-Ministra das Finanças, Sara Lobo Brites, em Conselho de Ministros.

Recorde-se que o Governo aprovou a proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020 no valor de 1.497 milhões de dólares americanos com um levantamento adicional do Rendimento Sustentável Estimado (RSE) para cobrir as necessidades do programa e prioridades do atual Executivo.

A Vice-Ministra das Finanças, Sara Lobo Brites, tinha antes revelado que as verbas destinadas aos salários e vencimentos são de 206,8 milhões de dólares americanos, sendo que 496,7 milhões de dólares se destinam a bens e serviços, enquanto 571,1 milhões estão previstos para transferências públicas. Além disso, 8,9 milhões de dólares são para capital menor e 213,4 milhões para capital de desenvolvimento.

TATOLI

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