DÍLI, 15 de julho de 2020 (TATOLI) – A Comissão C do Parlamento Nacional (PN), que trata dos Assuntos de Finanças Públicas, e o projeto Parceria para a Melhoria da Prestação de Serviços através da Gestão e Supervisão das Finanças Públicas reforçada em Timor-Leste (PFMO) realizam o primeiro seminário sob o tema “Política Orçamental e Finanças Públicas”, na Pousada de Baucau, entre 15 e 17 de julho.
Segundo o comunicado a que a Tatoli teve hoje acesso, o seminário conta com a participação de 13 elementos do PN, cinco oradores e 18 técnicos dos serviços de apoio às comissões, serviços financeiros e gabinete de auditoria interna do Parlamento.
Ao longo dos três dias de seminário, serão tidas em conta a elaboração, análise e redação de documentos técnicos, relatórios e pareceres bem como iniciativas legislativas no âmbito do orçamento e das finanças públicas.
“Este seminário pretende ser a primeiro de diversas atividades temáticas, no âmbito da parceria entre o Parlamento Nacional de Timor-Leste e o PFMO-C2 Osan Povu Nian, Jere ho Di’ak. O objetivo é melhorar e especializar a Comissão C, os deputados e os serviços da Administração Parlamentar, no reforço das capacidades e competências técnicas que permitam aprimorar a qualidade do debate parlamentar e qualificar os processos de decisão sobre as matérias orçamentais e de supervisão das finanças públicas pelo Estado”, diz o documento.
Como refere ainda o comunicado, a atividade divide-se em cinco temas principais – definição das políticas orçamentais, realização e controlo da despesa pública, qualidade da despesa, questões sobre a importância dos exercícios de revisão de despesa na garantia de uma política económica sustentável e, por último, a política orçamental como instrumento fundamental para alcançar um crescimento económico inclusivo e com maior igualdade, contribuindo para a realização da Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
A cerimónia de abertura contou com a presença da Vice-Presidente do PN, Deputada Maria Angelina Lopes Sarmento, em representação do Presidente do PN, Embaixador de Portugal em Timor-Leste, José Pedro Machado Vieira, Embaixador da União Europeia em Timor-Leste, Andrew Jacobs e a Vice-Ministra das Finanças, Sara Lobo Brites.
O projeto PFMO-Componente 2 é cofinanciado pela União Europeia (UE) e gerido pelo Camões I.P. O setor principal do projeto insere-se na boa governação e o objetivo da intervenção é contribuir para o desenvolvimento sustentável de Timor-Leste, através de uma gestão e supervisão de finanças públicas mais transparente e orientada para o cidadão.
TATOLI