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UE e PNUD assinam acordo de 4 milhões de dólares para apoiar descentralização em Timor-Leste

UE e PNUD assinam acordo de 4 milhões de dólares para apoiar descentralização em Timor-Leste

Embaixador da UE, Andrew Jacobs e Representante do PNUD, Munkhtuya Altangerel. Imagem Tatoli/António.

DÍLI, 07 de maio de 2020 (TATOLI) – A União Europeia (UE) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) assinaram hoje um acordo para apoiar a decentralização administrativa de Timor-Leste com um montante de quatro milhões de dólares americanos.

O Embaixador da UE, Andrew Jacobs, afirmou que o novo acordo de cooperação para apoio à decentralização administrativa de Timor-Leste visa contribuir para o desenvolvimento sustentável do país.

“O nosso apoio visa ajudar o país a melhorar as estruturas institucionais e legais da política de descentralização, aumentar a capacidade das administrações locais para melhor atender a população. Além disso, pretende incluir as mulheres no processo de descentralização, melhorar os procedimentos de compra e da prestação de serviços, tanto em Díli quanto nas províncias”, afirmou o Representante da UE, no âmbito da cerimónia da assinatura, que teve lugar no Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MNEC), na Praia dos Coqueiros, em Díli.

O novo programa de descentralização é apoiado financeiramente quer pela UE quer pelo PNUD, sendo alocados 3.6 milhões de dólares e 400 mil dólares, respetivamente. O programa visa abordar várias questões essenciais no contexto do processo de descentralização de Timor-Leste, tais como a capacitação dos servidores públicos locais, uma governação mais eficaz e inclusiva, participação de pessoas vulneráveis, entre outras.

Recorde-se que a UE tinha assinado, a 27 de fevereiro deste ano, um outro acordo com o Governo timorense sobre o novo programa, cujo objetivo central é apoiar a descentralização e desconcentração dos municípios, no valor de 11,25 milhões de euros (cerca de 12,14 milhões de dólares americanos).

“O objetivo geral do programa de descentralização é contribuir para o desenvolvimento sustentável de Timor-Leste através da implementação de uma política de descentralização do Governo. A iniciativa tem por objetivo aproximar a governação e os serviços do povo timorense. Estou, de igual modo, satisfeito o facto de o programa vir a fornecer apoio para o combate à covid-19. Exemplo disso, será a criação de estações de lavagem das mãos em todos os municípios”, disse.

Já a Representante do PNUD, Munkhtuya Altangerel, revelou que a cooperação conjunta entre a União Europeia, o Governo de Timor-Leste e o PNUD constitui um momento oportuno face à crise sanitária que o país atravessa.

Munkhtuya Altangerel salientou ainda que a capacitação e o desenvolvimento de competênciasfarão parte das principais ferramentas para que seja alcançado o desenvolvimento local, reforçando, deste modo, a capacidade das autoridades municipais.

“O PNUD reforça o seu compromisso de dar prioridade às necessidades das populações vulneráveis e continuará a trabalhar em conjunto com o Ministério da Administração Estatal e a Delegação da UE para garantir o bem-estar e a igualdade de oportunidades para as comunidades rurais. A situação atual exige novas abordagens, parcerias e inovações para garantir que ninguém seja deixado para trás”, afirmou.

Tendo em conta que o país está em estado de emergência provocada pela covid-19, o programa em causa pretende ajudar o Parlamento Nacional, o Ministério da Administração Estatal e as autoridades municipais com vista a reforçar o combate ao novo coronavírus, em particular a nível municipal.

Além disso, o projeto prestará apoio ao Parlamento Nacional, quer na instalação de uma sala de imprensa quer na implementação de uma campanha de comunicação acerca das questões sociais relacionadas com o novo coronavírus.

O projeto de parceria entre a UE-PNUD visa também criar um sistema em linha de comunicação para que seja garantido um maior envolvimento com os cidadãos durante o estado de emergência.

A cerimónia de assinatura ocorreu no MNEC e contou com a presença do Ministro do MNEC, Dionísio Babo Soares, Vice-Ministro de Administração Estatal, José Abílio Caetano, Embaixador da UE, Andrew Jacobs e o Representante do PNUD, Munkhtuya Altangerel.

Jornalista : Nelia Fernandes

Editora : Maria Auxiliadora

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