DÍLI, 22 de abril de 2020 (TATOLI) – O Governo de Timor-Leste vai conceder um subsídio extraordinário a cerca de 30 mil trabalhadores durante a vigência do estado de emergência, no âmbito do pacote socioeconómico aprovado em Conselho de Ministros.
“O Governo disponibilizará um subsídio salarial a aproximadamente 30 mil trabalhadores para que possam continuar o seu trabalho, diminuindo o impacto nos seus rendimentos. As medidas de implementação já foram aprovadas em Conselho de Ministros”, disse o Ministro do Coordenador dos Assuntos Económicos interino, Fidélis Manuel Leite Magalhães, esta quarta-feira, no Palácio do Governo.
O governante referiu ainda que o subsídio atribuído aos trabalhadores, em caso de suspensão do contrato, equivale a 60% do vencimento, pelo que os restantes 40% estará a cargo da entidade empregadora. Acrescentou ainda que todo o trabalhador deverá estar inscrito no regime contributivo da segurança social.
“As empresas não poderão demitir os seus empregados durante o período do estado de emergência”, afirmou.
O atual Ministro da Reforma Legislativa e Assuntos Parlamentares salientou ainda que esta medida se aplica de igual modo aos taxistas e aos motoristas dos transportes públicos.
“O pacote socioeconómico incluiu também as medidas de apoio para os que estão a ser vítimas deste confinamento, como os motoristas, taxistas e condutores. O Governo está atualmente a apurar todos os dados, pois eles constituem um dos alvos principais neste processo”, adiantou.
O governante adiantou também que estes trabalhadores ficarão isentos do pagamento de contribuições sociais durante o período do estado de emergência.
“Os trabalhadores vão receber o salário por completo, porque o Governo não pretende efetuar qualquer corte”, concluiu.
Notícia relevante : Medidas de apoio ao emprego aprovadas pelo Governo
Jornalista : Antónia Gusmão
Editora : Julia Chatarina
