DÍLI, 17 de fevereiro de 2020 (TATOLI)- A Ministra da Solidariedade Social e Inclusão (MSSI), Armanda Berta do Santos, disse que o Governo de Timor-Leste (TL) mantém a cooperação com o seu homólogo português para prestar apoio técnico ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e ao MSSI.
“O simpósio nacional teve como objetivo discutir o reforço da capacitação dos recursos humanos, nomeadamente a formação dos técnicos, quer do Instituto Nacional de Segurança Social quer do Ministério da Solidariedade Social e Inclusão. Esta cooperação é importante, pois visa apoiar os nossos técnicos na área da segurança social” disse Armanda Berta, durante a abertura do simpósio nacional sob o tema Próximos Passos para o Futuro da Segurança Social em Timor-Leste, no Hotel Timor.
Segundo Armanda Berta, a formação contará com cerca de 20 formandos e tem como objetivo a aquisição de conhecimentos associados à questão da segurança social que melhorem o atendimento ao público.
A Ministra da Solidariedade Social e Inclusão sublinhou ainda, neste simpósio nacional, a importância da cooperação entre os governos de ambos os países com vista a aprofundar os conhecimentos dos técnicos timorenses.
“Nós dispomos de dois sistemas, o regime contributivo e o regime não-contributivo para o Instituto Nacional da Segurança. Necessitamos, pois, desta referência de Portugal. É fundamental saber como gerir todo o processo do regime orçamental do setor da segurança social para garantir o investimento futuro”, disse.
Armanda Berta referiu ainda que o MSSI enfrenta várias dificuldades, pelo que considera ser necessário um enquadramento legal para assegurar o fundo destinado à segurança social.
“O orçamento do setor da segurança social tem lacunas. Por isso, precisamos de um enquadramento legal para garantir o fundo de reserva da segurança social. Os técnicos terão a oportunidade de aprofundar a forma de usar, no futuro, o orçamento da segurança social”, concluiu.
Também o Coordenador Residente da Organização das Nações Unidas (ONU), Roy Trivedy, destacou a importância da realização deste seminário por se ter discutido o sistema de proteção social em Timor-Leste.
“Este assunto é muito importante, porque se falou sobre o sistema de proteção social em Timor-Leste, vital para o bem-estar de todos os cidadãos,” disse.
Roy Trivedy sugeriu, entretanto, que Timor-Leste reflita e discuta um sistema de proteção civil que melhor se adapte ao contexto do país.
Segundo o coordenador, 40% da população vive abaixo da linha de pobreza, pelo que é fundamental proteger os mais desfavorecidos, nomeadamente as pessoas com deficiência e os idosos.
Jornalista : Osória Marques
Editor : Câncio Ximenes
